Procedimento Comum Cível 0834149-52.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 13.900,64

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA

OAB/RJ 135789·CPF·Representa: Autor

ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA

OAB/RJ 84003·CPF·Representa: Autor

LORRAYNE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/RJ 235451·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ 180723·CPF·Representa: Réu

GILSON CASSIN DA SILVA ERVES

OAB/RJ 202971·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGHT S/A

Terceiro

EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Terceiro

PREPOSTO

Terceiro

LIGHT S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S/A.

Terceiro

CONCESSIONARIA LIGHT

Terceiro

LIGHT EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA S/A

Terceiro

EMAILS

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A,

Terceiro

LIA

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S.A

Terceiro

LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

COMPANHIA LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

CONDOMINIO JOHN KENNEDY

ALCUNHA

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA

OAB/RJ 135789·CPF·Representa: Autor

ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA

OAB/RJ 84003·CPF·Representa: Autor

LORRAYNE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/RJ 235451·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ 180723·CPF·Representa: Réu

GILSON CASSIN DA SILVA ERVES

OAB/RJ 202971·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:12

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:32

Conclusos ao Juiz

19/02/2026, 07:12

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:20

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:28

Todas as movimentações(102)

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:12

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 14:32

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:42

16/03/2026, 14:32

Conclusos ao Juiz

19/02/2026, 07:12

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:20

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:28

Processo Desarquivado

04/09/2025, 11:28

Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

04/09/2025, 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

29/08/2025, 13:08

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

11/07/2025, 01:22

Publicado Intimação em 09/07/2025.

11/07/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2025, 10:38

Conclusos ao Juiz

02/07/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/03/2025, 15:06

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 06:16

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 06:16

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:36

Decorrido prazo de ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:05

Decorrido prazo de LORRAYNE DA SILVA OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:04

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:04

Decorrido prazo de ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:04

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0834149-52.2022.8.19.0021. AUTORA: AUTOR: CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DE SOUZA PARTE RÉ: Light Serviços de Eletricidade SA SENTENÇA I – RELATÓRIO Carlos Roberto Nogueira de Souza ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenizatória, com pedido de tutela de urgência, em face de Light - Serviços de Eletricidade S/A. Alega o autor que é titular do serviço de fornecimento de en PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GRUPO DE SENTENÇAS - RESOLUÇÃO OE Nº 22/2023 PARTE

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 23:56

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 23:56

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 18:49

Julgado procedente o pedido

26/12/2024, 10:20

Recebidos os autos

26/12/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

09/10/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:03

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 17:29

Conclusos ao Juiz

11/09/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 12:09

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

07/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:19

Conclusos ao Juiz

09/05/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:07

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 20:28

Conclusos ao Juiz

19/03/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:02

Decorrido prazo de ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:49

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:14

Juntada de Petição de contestação

16/01/2023, 11:09

Decorrido prazo de ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:18

Decorrido prazo de ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 15:03

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha

08/12/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 17:34

Concedida a Antecipação de tutela

30/11/2022, 14:16

Conclusos ao Juiz

29/11/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

27/11/2022, 21:30

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 15:31

Sentença

•07/07/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 17:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/03/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:42

Sentença

•26/12/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 19:31

Despacho

•16/09/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 12:40

Despacho

•05/07/2024, 14:19

Despacho

•26/03/2024, 20:28

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:02

Decisão

•30/11/2022, 14:16