Agravo em Recurso Especial 0821195-20.2022.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

EDUARDO PARREIRA DA SILVA

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/MG 135974•Representa: ATIVO

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 82770•Representa: PASSIVO

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:30

Conhecido o recurso de EDUARDO PARREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:34

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

10/04/2026, 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:37

Determinada a distribuição do feito

08/04/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 17:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2026, 17:10

-

•22/01/2026, 11:35

-

•22/01/2026, 11:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/01/2026, 11:35

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/01/2026, 11:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/01/2026, 11:35

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•22/01/2026, 11:35

-

•22/01/2026, 11:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h