Execução de Título Extrajudicial 0104697-69.2020.8.19.0001 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0104697-69.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Atendendo ao despacho de fls. 504 certifico que, não houve recolhimento de custas para o requerido às fls. 501; Recolham-se as custas faltantes, para realização de diligências: Consulta On-Line: 2212-9 - R$ 57,16

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique o cartório quanto ao recolhimento da custas para efetivação do requerido às fls. 501/502. Em caso afirmativo, consulte-se como requerido. Em caso negativo, intime-se para regularização do recolhimento, procedendo-se, após, à consulta.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

10/03/2026, 00:00

Confirmada

12/02/2026, 10:19

Expedida/Certificada

11/02/2026, 16:04

Ato ordinatório

10/02/2026, 20:34

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 11:08

Ato ordinatório

09/10/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 12:36

Confirmada

26/09/2025, 14:50

Expedida/Certificada

26/09/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A reiteração da penhora on-line restou negativa, cf. fls. 473/476. Prossiga-se com a penhora portas adentro.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/06/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 13:08

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•11/06/2026, 00:00

Despacho

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro a suspensão requerida, vez que a execução deve prosseguir contra os credores originários, não se podendo alcançar, apenas, o patrimônio dos requeridos no incidente de desconsideração. Nesse sentido:/r/r/n/nAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO RECORRIDA QUE DEFERE O PROCESSAMENTO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E DETERMINA A SUSPENSÃO DO PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 134, § 3º, DO CPC. INCONFORMISMO DO EXEQUENTE. PRETENSÃO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTIVO EM FACE DO DEVEDOR ORIGINÁRIO. A SUSPENSÃO DO PROCESSO PREVISTA NO ARTIGO 134, § 3º, DO CPC, TEM COMO OBJETIVO A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA DAQUELES QUE NÃO INTEGRAM O POLO PASSIVO DA DEMANDA EXECUTIVA. INTERPRETAÇÃO QUE DEVE SER REALIZADA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL E DE QUE A EXECUÇÃO SE REALIZA NO INTERESSE DO CREDOR (ARTIGO 797 DO CPC). A SUSPENSÃO DO PROCESSO DECORRENTE DA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DEVE SER LIMITADA AO TERCEIRO CUJO PATRIMÔNIO SE QUER ALCANÇAR COM A DESCONSIDERAÇÃO, NÃO IMPEDINDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO CONTRA OS EXECUTADOS ORIGINÁRIOS. REFORMA DA DECISÃO PARA, SEM PREJUÍZO DO PROCESSAMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO EXECUTADO ORIGINÁRIO. RECURSO PROVIDO./r/n(0104189-87.2024.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des(a). CLÁUDIO DE MELLO TAVARES - Julgamento: 25/03/2025 - DECIMA OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL))/r/r/n/nEsclareça o exequente, comprovadamente, se o endereço de cumprimento da penhora portas a dentro é do executado originário ou de um dos requeridos no incidente em apenso. /r/r/n/nPor ora, até cumprimento do acima, suspendo a penhora portas a dentro. /r/r/n/nApós, voltem para a penhora on line requerida.

10/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

Confirmada

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/Certificada

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A reiteração da penhora on-line restou negativa, cf. fls. 473/476. Prossiga-se com a penhora portas adentro.

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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