Execução de Título Extrajudicial 0098488-46.2004.8.19.0001 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0098488-46.2004.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Indefiro o requerido pelo arrematante às fl.4385/86, eis que a carta de arrematação de fl.4309 espelha fielmente todas as informações dos autos. Ademais, sequer há comprovação de exigências do RI para tal pedido.. Nada mais sendo requerido EM 48HS, expeça-se ofício de baixa e arquive-se no definittivo AO DIPEA.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO fls. 4360 AUTOS EXTINTOS EM EXECUÇÃO NADA NADA MAIS A PROVER. mandados de pagamento ja expedidos. a DIGITAÇÃO PARA CUMPRIR PARTE FINAL DO DESPACHP

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico a criação dos mandados de pagamento de nº 3299700 e 3299712.

13/04/2026, 00:00

Mero expediente

09/04/2026, 10:52

Publicação

09/04/2026, 10:52

Ato ordinatório

08/04/2026, 18:07

Ato ordinatório

08/04/2026, 18:07

Publicação

08/04/2026, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autos extintos em execução às fls. 4094/4095. Face manifestação da Fazenda Estadual às fls. 4352 e a anuência de fls. 4355, expeça-se mandado de pagamento/transferência do valor de R$ 1.150,31 para a conta bancária indicada às fls. 4352. Quanto ao pedido de levantamento do saldo remanescente formulado às fls. 4355, defiro o requerido. Expeça-se mandado de pagamento do saldo remanescente em favor do executados, conforme requerido às 4355. EXPEDIDOS OS LEVANTAMENTOS ACIMA, em ato continuo, dê-se baixa no distRIBUIDOR r e arquive-se no definitiivo. AO DIPEA..

03/03/2026, 00:00

Mero expediente

27/02/2026, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Fls. 4351 - Manifestação tempestiva da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro, requerendo a juntada de débitos inscritos no FUNESBOM relativamente ao imóvel penhorado e a reserva do valor informado com a expedição do montante na conta que consta no petitório. Fls. 4355 - Manifestação dos herdeiros do ESPOLIO DE DELIO SAMPAIO FILHO/executado, informando que não se opõem à transferência dos valores indicados pela fazenda estadual na petição retro e requerendo a expedição de mandado de levantamento do saldo remanescente existente nos autos. Informo que as custas foram recolhidas nas fls. 3939, com o correto recolhimento de custas, conforme a certidão de fls. 3966. À conclusão.

11/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 15:52

Publicação

10/02/2026, 15:52

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 13:36

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 22:50

Documentos

Despacho

•02/06/2026, 00:00

Despacho

•13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autos extintos em execução às fl.4094/4095.. ANTES DA digitação e intimaçao CUMPRA O PROCESSANTE O ITEM 2,1 deste (LEVANTQAMENTO DA PENHORA) ANOTANDO ONDE COUBER. Fl.4164/4167: informa o executado ESPÓLIO DE DÉLIO SAMPAIO FILHO e MARIA CÉLIA DE FIGUEIREDO que a penhora no rosto destes autos da Vara Trabalhista não podem alcançar bens dos mesmos face a decisão do Juízo do trabalho que reconheceu que os senhores Délio Sampaio Filho e Sebastião Benete Reis de Oliveira retiraram-se da sociedade em 30/04/2002, ou seja, mais de dois anos antes do ajuizamento da ação trabalhista. Fl.4181/4182: Requer o patrono do exequente Ipiranga a expedição de mandado de pagamento no montante de R$ 38.008,12, referente a verba honorária. Fl.4188: determinada a expedição de ofício a Vara do trabalho para informar se persiste a penhora outrora solicitada. Fl.4230/4233: resposta do juízo trabalhista juntando cópia do despacho no qual consta que os ex-sócios Délio Sampaio Filho e Sebastião Benete Reis de Oliveira retiraram-se da sociedade em 30/04/2002, ou seja mais de dois anos antes do ajuizamento da presente demanda que ocorreu em 06/07/2005,razão pela qual responder por esta execução estes ex-sócios. Decido. 1-Considerando que os próprios Executados já concordaram às fl.4164/4169 com o levantamento do valor de R$38.008,12 pelos patronos do exequente referente a verba honorária devida. 1.1-Expeça-se mandado de pagamento em favor do patrono do exequente, no valor de R$38.008,12, SEM ACRÉSCIMOS LEGAIS EIS QUE JÁ ATUALIZADO, CONFORME REQUERIDO ÀS FL. 4121/4122, referente à soma dos honorários de sucumbência fixados nos processos de Embargos de n.º 0115979-41.2019.8.19.0001 (R$ 17.766,25) e de n.º 0155806-59.2019.8.19.0001 (R$ 20.241,87), sendo certo que nenhum impedimento há a cobrança nestes autos, conforme requerido às fl.4226/4227. 2-Quanto a penhora no rosto destes autos da Vara do Trabalho, sorte assiste ao executado Espólio de Délio e exequente Ipiranga, tendo em conta que pela decisão do Juízo Trabalhista os ex-sócios Délio Sampaio Filho e Sebastião Benete Reis de Oliveira retiraram-se da sociedade em 30/04 /2002, ou seja mais de dois anos antes do ajuizamento da presente demanda que ocorreu em 06/07/2005,razão pela qual não devem responder por esta execução estes ex-sócios. 2.1-Isto Posto, Acolho os os embargos declaratórios de fl.4198/4203 e levanto a penhora no rosto dos autos de fl.3590, eis que inexiste nestes autos concurso singular de credores ante a inexistência de pluralidade de penhora. Registre-se, ainda, que o crédito de honorários advocatícios sucumbenciais tem natureza alimentar e equipara-se ao de natureza trabalhista, não possuindo este preferência em relação àquele 2.2-Assim, o saldo remanescente, após a expedição do mandado de pagamento ao patrono do exequente(item 1.1 acima) pertence ao executado espólio de Délio. Por fim, informe o espólio de Délio se há inventário em aberto para a transferência do saldo remanescente da arrematação ou promova o recolhimento do ITD referente a este saldo. EM CINCO DIAS.. A DIGITAÇÃO PARA CUMPRIR O ITEM 1,1, mandado d pagamento - APOS EXPEDIDO INT. E COLOQUE NO PRAZO POR CINCO DIAS.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Pretende o executado subscritor da referida petição o levantamento da penhora no rosto desses autos em seu desfavor, solicitada pela Vara do Trabalho de Magé - RJ, sustentando que no processo em que se determinou a constrição, n°. 0105900-29.2005.5.01.0491, posterior decisão a revogou sob o fundamento de o aqui executado não compor mais o quadro societário da reclamada. Informa concordância com os termos da manifestação do exequente de fls. 4121/4122, quanto ao levantamento de R$ 38.008,12 pelo último. Pretende ainda o levantamento de valor residual relativo à arrematação de imóvel que lhe pertencia e que foi alienado no bojo destes autos para satisfazer o crédito exequendo. Pretende o exequente às fls. 4181/4182, reiterando fls. 4121/4122, o levantamento de R$ 38.008,12 referentes a honorários sucumbenciais dos embargos 0115979-41.2019.8.19.0001 e 0155806-59.2019.8.19.0001 É o relatório. Determino: 1) OFICIE-SE à Vara do Trabalho de Magé para informar se persiste a penhora outrora solicitada decorrente dos autos n°. 0105900-29.2005.5.01.0491, sobretudo diante da informação de fls. 4164/4169 da superveniência de revogação da constrição. 2) indefiro mandado de pagamento ao exequente no valor de R$ 38.008,12 (trinta e oito mil e oito reais e doze centavos) com acréscimos legais, em favor do exequente, nos termos requeridos às fls. 4181/4182,, ate MANIFESTAÇAO DA VARA TRABALHISTA E CONCURSO DE CREDORES.... 3) AGUARDE-SE por 30 dias a resposta do ofício referido no item 1 dessa decisão. Com a resposta, certifique-se quanto às penhoras anotadas nos autos, Juízos solicitantes e datas para concurso de credores. Somente após, será apreciado QUAlSQUER LEVANTAMENTO NESTES AUTOS. I OFICIE A VARA DE TRABALHO DE MAGE COM COPIA DESTE DESPACHO DEVENDO SE MANIFESTAR ACERCA DOS MANDADOS DE PAGAMENTOS SOLICITADOS. AQUI SOLICITADOS. COLOQUE COPIA DE FLS. 4181- 4182, 4164-4169 e deste despacho.NO OFICIO.. feito O OFICIO, INT E COLOQUE NO PRAZO.

14/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(22)

Advogados / Representantes(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO fls. 4360 AUTOS EXTINTOS EM EXECUÇÃO NADA NADA MAIS A PROVER. mandados de pagamento ja expedidos. a DIGITAÇÃO PARA CUMPRIR PARTE FINAL DO DESPACHP

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico a criação dos mandados de pagamento de nº 3299700 e 3299712.

Mero expediente

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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