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TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Macae 1 Vara Civel

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MAR DEL PLATA

CNPJ

Autor

IVO DA SILVA PASSOS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG 175706·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG 175706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 22:43

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 22:43

Definitivo

10/09/2025, 15:39

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MAR DEL PLATA RÉU: IVO DA SILVA PASSOS GOMES S E N T E N Ç A Os Embargos foram protocolizados no prazo legal, razão pela qual os conheço na forma do artigo 494, II do CPC. Nego-lhes provimento, contudo, por não vislumbrar nenhum dos vícios apontados no art. 1.022 do CPC na sentença embargada. Note-se que a finalidade dos embargos não é a de moldar a decisão ao entendimento ou pretensão do embargante. Assim, caberá ao embargante deduzir sua pretensão pela via recursal própria. Macaé,28 de maio de 2025 JOSUE DE MATOS FERREIRA Juiz de Direito AUTOS N. 0805352-74.2024.8.19.0028 CLASSE: MONITÓRIA (40)

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 13:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/06/2025, 13:46

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 14:14

Publicação

22/05/2025, 01:15

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

01/04/2026, 22:43

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 22:43

Definitivo

10/09/2025, 15:39

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 15:38

Documentos

•03/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MAR DEL PLATA RÉU: IVO DA SILVA PASSOS GOMES S E N T E N Ç A Os Embargos foram protocolizados no prazo legal, razão pela qual os conheço na forma do artigo 494, II do CPC. Nego-lhes provimento, contudo, por não vislumbrar nenhum dos vícios apontados no art. 1.022 do CPC na sentença embargada. Note-se que a finalidade dos embargos não é a de moldar a decisão ao entendimento ou pretensão do embargante. Assim, caberá ao embargante deduzir sua pretensão pela via recursal própria. Macaé,28 de maio de 2025 JOSUE DE MATOS FERREIRA Juiz de Direito AUTOS N. 0805352-74.2024.8.19.0028 CLASSE: MONITÓRIA (40)

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 13:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/06/2025, 13:46

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 14:14

Publicação

22/05/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MAR DEL PLATA RÉU: IVO DA SILVA PASSOS GOMES S E N T E N Ç A AUTOS N. 0805352-74.2024.8.19.0028 CLASSE: MONITÓRIA (40) Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA movida por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE MAR DEL PLATA contra IVO DA SILVA PASSOS GOMES, partes qualificadas nos autos. Informa a parte autora, no ID 193405522, que houve a regularização da dívida objeto desta ação. Assim, requer a extinção do processo, bem como a incidência do disposto no art. 90, §3º do CPC. É o relatório. DECIDO. Atento ao teor da petição do ID 193405522 observa-se que o demandante não pretende prosseguir com a presente ação, de forma que o feito deve ser extinto com base no art. 485, VIII do CPC. Inaplicável ao caso o disposto no art. 90, §3º do CPC, pois não há comprovação de que as partes transigiram, tratando-se apenas de informações unilaterais do autor que não devem se sobrepor ao disposto no art. 90, caput do CPC. Assim, HOMOLOGO a desistência para os fins do art. 200, parágrafo único do CPC, e DECLARO, em consequência, EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII do CPC. Despesas processuais por quem desistiu, nos termos do artigo 90 do CPC. Após o trânsito, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.I. Macaé,20 de maio de 2025

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 16:42

Desistência

20/05/2025, 16:42

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 11:08

Publicação

12/05/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805352-74.2024.8.19.0028. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MAR DEL PLATA RÉU: IVO DA SILVA PASSOS GOMES À parte autora para efetuar o pagamento da GRERJ 11835909843-78, tendo em vista que o mesmo não conta no sistema de arrecadação do tribunal. MACAÉ, 8 de maio de 2025. GABRIEL JOHAN OLIVEIRA SITTROP - Estagiário de Cartório Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 ATO ORDINATÓRIO e INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - Distribuído em17/05/2024 11:40:45 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Pagamento]

09/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 15:39

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:41

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À parte requerente, para que comprove o recolhimento das custas referentes à nova citação.

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MAR DEL PLATA RÉU: IVO DA SILVA PASSOS GOMES - R Djalma da Silva Almeida, 100, Sb, Cajueiros em Macaé/RJ – CEP 27915-030 D E S P A C H O AUTOS N. 0805352-74.2024.8.19.0028 CLASSE: MONITÓRIA (40) Cite-se no endereço indicado no ID 179470356, nos termos da decisão de ID 127853648: ID 127853648: "D E C I S Ã O1- Compulsando atentamente os autos, verifica-se que o autor colacionou ao feito prova escrita sem eficácia executiva, nos termos do artigo 700 do CPC. PELO EXPOSTO, presentes os requisitos legais, determino a expedição do mandado inicial de pagamento, conforme pleiteado na peça de ingresso. 2- Cite-se o (a) demandado (a) preferencialmente por meio ELETRÔNICO para, no prazo de 15 dias, pagar a importância reclamada, acrescida do valor de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa (art. 701 CPC) ou oferecer embargos com efeito contestatório, sob pena de se converter em mandado executivo. Em caso de impossibilidade técnica, a citação deverá ser realizada por OFICIAL DE JUSTIÇA, impondo-se a expedição de carta precatória, caso necessário. Atendido ao pedido no prazo legal, ficará o (a) demandado (a) isento (a) das custas processuais. Autorizo o uso, pelo OJA, de meios eletrônicos de comunicação, na forma da Resolução n. 354 do CNJ, do Provimento CGJ n. 28/2022 e do Aviso CGJ n. 466/2023, devendo o (s) demandante (s) disponibilizar os contatos do (s) demandado (s) (e-mail, telefone, whatsapp e telegram), bem como recolher as custas necessárias para o ato, caso não litigue sob o pálio da justiça gratuita. CITE-SE. VALENDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO" CUMPRA-SE. VALENDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO (art. 374 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Judicial) Macaé,2 de abril de 2025

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 18:15

Mero expediente

02/04/2025, 18:15

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 15:23

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:42

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 16:53

Decurso de Prazo

13/03/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MAR DEL PLATA RÉU: IVO DA SILVA PASSOS GOMES D E C I S Ã O AUTOS N. 0805352-74.2024.8.19.0028 CLASSE: MONITÓRIA (40) Recebo os embargos, mas deixo de acolhê-los, uma vez que não existem vícios na decisão, pretendendo a parte unicamente alterar o seu resultado, não sendo esse o meio processual cabível. Nesse contexto, REJEITO OS EMBARGOS, sendo que eventuais novos embargos serão tidos como protelatórios, com aplicação de multa, nos termos do artigo 80, VII, e artigo 1.026, § 2º e § 3º, ambos do CPC. P.I. Macaé,11 de março de 2025

12/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 19:29

Sem efeito suspensivo

11/03/2025, 19:29

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 19:27

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MAR DEL PLATA RÉU: IVO DA SILVA PASSOS GOMES D E S P A C H O Conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça, a assinatura do réu-executado numa petição de acordo firmada, apenas, pelo advogado da parte contrária não configura comparecimento espontâneo, nem supre a falta de citação (AgInt no REsp 1612743/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 29/06/2021, DJe 02/08/2021). Nesse contexto, AUTOS N. 0805352-74.2024.8.19.0028 CLASSE: MONITÓRIA (40) intime-se o exequente para regularizar, em 15 dias, a representação processual do executado. Em caso de inércia, o feito será extinto por ausência de interesse processual. Intime-se. Macaé,10 de fevereiro de 2025

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 17:55

Mero expediente

10/02/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:44

Expedida/certificada

23/10/2024, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 17:52

Mero expediente

23/10/2024, 17:52

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 16:02

Documento (Outros documentos)

18/08/2024, 05:29

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2024, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2024, 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2024, 12:44

Conclusão (para decisão)

17/05/2024, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2024, 12:04

Petição (Petição inicial)

17/05/2024, 12:04

Distribuição (sorteio)

17/05/2024, 11:40

Sentença

•21/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00