Execução de Título Extrajudicial 0043654-74.2017.8.19.0054 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0043654-74.2017.8.19.0054 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O processo deve ser encaminhado à central de arquivamentos.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2025, 09:52

Ato ordinatório

29/11/2025, 12:30

Trânsito em julgado

23/09/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes, e, por conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,III, b, do CPC. Custas pretéritas, nos termos do acordo, todavia, sendo a parte autora beneficiária de gratuidade de justiça, cabe o rateio das custas, observada a gratuidade para o autor (Enunciado n.º 31, do AVISO n.º 57/2010), diante da impossibilidade de estipulação em prejuízo do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (FETJ), o que gera a ineficácia de qualquer disposição em contrário. Sem custas remanescentes, na forma do artigo 90, §3º CPC. Desbloqueio dos valores realizado conforme manifestação do exequente à fl. 434. P.I. Registrada virtualmente. Transitada em julgado, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

01/09/2025, 00:00

Homologação de Transação

27/08/2025, 17:08

Conclusão (para julgamento)

26/08/2025, 15:10

Publicação

26/08/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes, e, por conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,III, b, do CPC. Custas pretéritas, nos termos do acordo, todavia, sendo a parte autora beneficiária de gratuidade de justiça, cabe o rateio das custas, observada a gratuidade para o autor (Enunciado n.º 31, do AVISO n.º 57/2010), diante da impossibilidade de estipulação em prejuízo do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (FETJ), o que gera a ineficácia de qualquer disposição em contrário. Sem custas remanescentes, na forma do artigo 90, §3º CPC. Desbloqueio dos valores realizado conforme manifestação do exequente à fl. 434. P.I. Registrada virtualmente. Transitada em julgado, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

06/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diga o exequente se concorda com o desbloqueio dos valores penhorados à fl. 387.

07/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 17:35

Mero expediente

30/06/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 16:50

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 00:00

Sentença

•01/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O processo deve ser encaminhado à central de arquivamentos.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diga o exequente se concorda com o desbloqueio dos valores penhorados à fl. 387.

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

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