Execução de Título Extrajudicial 0801201-08.2025.8.19.0068 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0801201-08.2025.8.19.0068 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 19:05

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 19:05

Trânsito em julgado

14/10/2025, 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801201-08.2025.8.19.0068. EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL COSTAZUL LTDA EXECUTADO: LUIZ FELIPE RODRIGUES THOMAZ HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes no id.224424041, pois cumpridor das exigências legais, e julgo extinta a pretensão com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b do CPC/15. Trânsito em julgado imediato conforme Enunciado Jurídico nº 5.1.4. oriundo dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023: "É desnecessária a intimação das partes das sentenças homologatórias de conciliação ou transação, que são irrecorríveis nos termos do artigo 41, da Lei nº 9.099/95.". Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Após, dê-se baixa e arquive-se. RIO DAS OSTRAS, 1 de outubro de 2025. GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 12:44

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/10/2025, 12:44

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 10:33

Decurso de Prazo

20/09/2025, 01:56

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 14:51

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2025, 17:59

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801201-08.2025.8.19.0068. EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL COSTAZUL LTDA EXECUTADO: LUIZ FELIPE RODRIGUES THOMAZ ID 182822986: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a citação por meio do aplicativo WhatsApp, como requerido pela parte autora. Considerando que o ato deverá ser praticado, necessariamente, por oficial de justiça, mediante expedição de mandado, atente-se o OJA em adotar as cautelas quanto à identificação do destinatário e encaminhamento dos mandados em observância ao Provimento CGJ nº 28/2022. RIO DAS OSTRAS, 25 de junho de 2025. GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular

26/06/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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