Embargos à Execução Fiscal 0279500-46.2011.8.19.0001 - TJRJ

Embargos à Execução Fiscal 0279500-46.2011.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Documento (Decisão)

09/04/2026, 16:14

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Retifique-se o polo ativo para passar a constar V'IVA SAUDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nova denominação social da embargante. Com relação ao pedido de suspensão (idx. 501), ressalte-se que a aferição da impossibilidade de pagamento não cabe ao devedor, sendo decorrente da frustração da tentativa de localização de bens do executado. Dessa forma, incabível a suspensão nos termos requeridos. Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido pelo exequente (idx. 0513). Após, intime-se o Estado para abatimento do valor exequendo e para esclarecer como pretende prosseguir com a execução.

05/02/2026, 00:00

Outras Decisões

02/02/2026, 14:19

Publicação

08/01/2026, 07:38

Ato ordinatório

08/01/2026, 07:37

Confirmada

31/10/2025, 04:36

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 08:55

Expedida/certificada

20/10/2025, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 501/503. Ao Estado.

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

10/10/2025, 14:45

Publicação

06/10/2025, 10:02

Ato ordinatório

25/09/2025, 22:02

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 17:19

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 15:39

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 00:00

Despacho

•16/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Decisão)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Publicação

Ato ordinatório

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 501/503. Ao Estado.

Mero expediente

Publicação

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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