Apelação / Remessa Necessária 0235651-43.2019.8.19.0001 - TJRJ

Apelação / Remessa Necessária 0235651-43.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ato Ordinatório Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2019, proferi o seguinte Ato Ordinatório: À PARTE AUTORA, sobre ps. 561/562.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao beneficiário para comprovar o recolhimento das custas referentes à expedição do mandado de pagamento: ESC.DIV.ATIVA EST. - 1106-4 - R$ 11,92

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recolhidas as custas, expeça-se o mandado de pagamento em favor da parte autora para levantamento dos depósitos judiciais vinculados a este feito, observando-se as cautelas de praxe e o Aviso CGJ 486/2021.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I-se a exequente para que apresente o histórico das faturas relativas ao período em que perdurou a suspensão da exigibilidade do crédito-tributário. Após, ao ERJ.

11/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/09/2022, 20:22

Remessa (outros motivos)

21/07/2021, 17:38

Remessa (outros motivos)

07/05/2021, 17:42

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2021, 13:29

Petição (Recurso extraordinário)

05/05/2021, 13:28

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 08:44

Confirmada

18/04/2021, 22:32

Confirmada

16/04/2021, 11:05

Publicação

16/04/2021, 00:05

Documento (Acórdão)

14/04/2021, 19:17

Conclusão (para julgamento)

14/04/2021, 16:43

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•21/01/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•06/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ato Ordinatório Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2019, proferi o seguinte Ato Ordinatório: À PARTE AUTORA, sobre ps. 561/562.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao beneficiário para comprovar o recolhimento das custas referentes à expedição do mandado de pagamento: ESC.DIV.ATIVA EST. - 1106-4 - R$ 11,92

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recolhidas as custas, expeça-se o mandado de pagamento em favor da parte autora para levantamento dos depósitos judiciais vinculados a este feito, observando-se as cautelas de praxe e o Aviso CGJ 486/2021.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I-se a exequente para que apresente o histórico das faturas relativas ao período em que perdurou a suspensão da exigibilidade do crédito-tributário. Após, ao ERJ.

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Recurso extraordinário)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Publicação

Documento (Acórdão)

Conclusão (para julgamento)

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