Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Oficie a CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se há interesse em quitar o débito objeto da presente.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Esclareça o autor se deseja a alteração do polo passivo da ação, devendo, caso positivo, emendar a inicial.
18/02/2026, 00:00
Mero expediente
09/02/2026, 18:20
Conclusão (para despacho)
07/01/2026, 15:35
Ato ordinatório
07/01/2026, 15:34
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1. Considerando o tempo decorrido, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar o RGI atualizado do referido imóvel. 2. Após, retornem conclusos para análise do pedido de fl. 331.
28/07/2025, 00:00
Mero expediente
22/07/2025, 21:29
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 18:41
Petição (Petição (outras))
21/04/2025, 22:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1. CUMPRA-SE o v. acórdão./r/r/n/n2. A fim de dar prosseguimento ao feito, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender cabível.
31/03/2025, 00:00
Mero expediente
25/03/2025, 14:02
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
APELANTE: CONDOMÍNIO PARK RIVIERA DA COSTA ADVOGADO: FABIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA OAB/RJ-085013
APELADO: RAFAEL LIMA DA SILVA
APELADO: THAIS ISQUIERDO ROCHA Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FUN-DADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL (QUOTAS CONDOMINIAIS). EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RE-SOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE A INÉRCIA DA PAR-TE AUTORA EM DAR ANDAMENTO AO PROCESSO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA, À VISTA DA INOB-SERVÂNCIA DA REGRA DO §1º DO ARTIGO 485 DO CPC, QUE EXIGE PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSO-AL DA PARTE INTERESSADA PARA SUPRIR A FALTA, ATINENTE À PARALISAÇÃO DO PROCES-SO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. PRECEDEN-TES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O PROSSE-GUIMENTO DO FEITO. UNÂNIME. Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
Apelação - *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0024982-84.2016.8.19.0205 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0024982-84.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.01146285
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: CONDOMÍNIO PARK RIVIERA DA COSTA ADVOGADO: FABIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA OAB/RJ-085013
APELADO: RAFAEL LIMA DA SILVA
APELADO: THAIS ISQUIERDO ROCHA Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 06/02/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: 150. APELAÇÃO 0024982-84.2016.8.19.0205 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0024982-84.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.01146285
24/01/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•25/05/2026, 00:00
Despacho
•18/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/01/2026, 15:34
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1. Considerando o tempo decorrido, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar o RGI atualizado do referido imóvel. 2. Após, retornem conclusos para análise do pedido de fl. 331.
28/07/2025, 00:00
Mero expediente
22/07/2025, 21:29
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 18:41
Petição (Petição (outras))
21/04/2025, 22:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1. CUMPRA-SE o v. acórdão./r/r/n/n2. A fim de dar prosseguimento ao feito, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender cabível.
31/03/2025, 00:00
Mero expediente
25/03/2025, 14:02
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
APELANTE: CONDOMÍNIO PARK RIVIERA DA COSTA ADVOGADO: FABIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA OAB/RJ-085013
APELADO: RAFAEL LIMA DA SILVA
APELADO: THAIS ISQUIERDO ROCHA Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FUN-DADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL (QUOTAS CONDOMINIAIS). EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RE-SOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE A INÉRCIA DA PAR-TE AUTORA EM DAR ANDAMENTO AO PROCESSO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA, À VISTA DA INOB-SERVÂNCIA DA REGRA DO §1º DO ARTIGO 485 DO CPC, QUE EXIGE PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSO-AL DA PARTE INTERESSADA PARA SUPRIR A FALTA, ATINENTE À PARALISAÇÃO DO PROCES-SO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. PRECEDEN-TES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O PROSSE-GUIMENTO DO FEITO. UNÂNIME. Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
Apelação - *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0024982-84.2016.8.19.0205 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0024982-84.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.01146285
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: CONDOMÍNIO PARK RIVIERA DA COSTA ADVOGADO: FABIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA OAB/RJ-085013
APELADO: RAFAEL LIMA DA SILVA
APELADO: THAIS ISQUIERDO ROCHA Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 06/02/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: 150. APELAÇÃO 0024982-84.2016.8.19.0205 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0024982-84.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.01146285
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: CONDOMÍNIO PARK RIVIERA DA COSTA ADVOGADO: FABIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA OAB/RJ-085013
APELADO: RAFAEL LIMA DA SILVA
APELADO: THAIS ISQUIERDO ROCHA Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO DESPACHO: Inclua-se em pauta para a sessão virtual. (c)
Apelação - *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0024982-84.2016.8.19.0205 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0024982-84.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.01146285
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: CONDOMÍNIO PARK RIVIERA DA COSTA ADVOGADO: FABIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA OAB/RJ-085013
APELADO: RAFAEL LIMA DA SILVA
APELADO: THAIS ISQUIERDO ROCHA Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 227ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0024982-84.2016.8.19.0205 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0024982-84.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.01146285