Execução Fiscal 0184201-71.2013.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

capital11varafazpublica

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Capital 11 Vara Faz Publica

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

LEONARDO L F PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ 000002·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ 000002·Representa: Réu

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/09/2025, 19:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/09/2025, 19:39

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 19:34

Ato ordinatório

18/09/2025, 10:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/09/2025, 18:29

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 18:29

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 18:17

Ato ordinatório

28/08/2025, 08:51

Ato ordinatório

28/08/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO No que se refere ao principal, expeça-se mandado de pagamento - com finalidade de transferência - dos valores depositados e seus acréscimos - R$ 9.703,53 - para a conta titularizada pelo Tesouro Estadual. No que se refere aos honorários advocatícios, expeça-se mandado de pagamento - com finalidade de transferência - dos valores depositados e seus acréscimos - R$ 100,76 - para a conta titularizada pelo CEJUR/PGE. Após, ao ERJ para ultimar as providências necessárias para conferir e vincular o ingresso dos valores à CDA.

28/07/2025, 00:00

Outras Decisões

10/07/2025, 12:04

Conclusão (para decisão)

02/07/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 12:56

Mero expediente

11/06/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 12:59

Todas as movimentações(61)

Definitivo

23/09/2025, 19:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/09/2025, 19:39

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 19:34

Ato ordinatório

18/09/2025, 10:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/09/2025, 18:29

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•17/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 18:29

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 18:17

Ato ordinatório

28/08/2025, 08:51

Ato ordinatório

28/08/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO No que se refere ao principal, expeça-se mandado de pagamento - com finalidade de transferência - dos valores depositados e seus acréscimos - R$ 9.703,53 - para a conta titularizada pelo Tesouro Estadual. No que se refere aos honorários advocatícios, expeça-se mandado de pagamento - com finalidade de transferência - dos valores depositados e seus acréscimos - R$ 100,76 - para a conta titularizada pelo CEJUR/PGE. Após, ao ERJ para ultimar as providências necessárias para conferir e vincular o ingresso dos valores à CDA.

28/07/2025, 00:00

Outras Decisões

10/07/2025, 12:04

Conclusão (para decisão)

02/07/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 12:56

Mero expediente

11/06/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao Estado sobre resposta de fls 74 a 76.

17/03/2025, 00:00

Confirmada

13/03/2025, 05:41

Expedida/certificada

12/03/2025, 14:20

Publicação

12/03/2025, 14:01

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 13:59

Ato ordinatório

10/03/2025, 16:16

Ato ordinatório

10/03/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO No que se refere ao principal, expeça-se mandado de pagamento - com finalidade de transferência - dos valores depositados e seus acréscimos - R$ 9.703,53 - para a conta titularizada pelo Tesouro Estadual. /r/r/n/nNo que se refere aos honorários advocatícios, expeça-se mandado de pagamento - com finalidade de transferência - dos valores depositados e seus acréscimos - R$ 970,35 - para a conta titularizada pelo CEJUR/PGE. /r/r/n/nApós, ao ERJ para ultimar as providências necessárias para conferir e vincular o ingresso dos valores à CDA.

11/02/2025, 00:00

Confirmada

05/02/2025, 01:10

Expedida/certificada

04/02/2025, 16:30

Outras Decisões

04/02/2025, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação exequente: Estado do Rio de Janeiro, a citação e intimação do(s) LEONARDO L F PINHEIRO por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. 0184201-71.2013.8.19.0001. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três. Eu, ___________ Luciano Gomes Marinho - Técnico/Analista Judiciário - GEAP - Matr. 01/31398, digitei. E eu, ____________ Tania Cristina Aarao Rangel Padua - Matr. 01/24469, o subscrevo./r/r/n/r/n/nAlexandre Oliveira Camacho de Franca - Juiz Titular./r/n Publicação de Edital - EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Alexandre Oliveira Camacho de Franca - Juiz Titular, do Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, etc./r/nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o

29/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 16:11

Confirmada

30/10/2024, 03:49

Expedida/certificada

29/10/2024, 17:19

Mero expediente

21/10/2024, 10:08

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 12:39

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 17:05

Confirmada

22/08/2024, 17:05

Expedida/certificada

20/08/2024, 11:37

Confirmada

16/08/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 08:37

Expedida/certificada

05/08/2024, 13:45

Ato ordinatório

03/08/2024, 23:25

Publicação

24/01/2024, 07:57

Ato ordinatório

24/01/2024, 07:56

Ato ordinatório

17/10/2023, 12:37

Ato ordinatório

05/10/2023, 23:24

Decisão de Saneamento e Organização

10/08/2023, 18:37

Conclusão (para decisão)

10/08/2023, 18:36

Ato ordinatório

16/06/2023, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 15:46

Ato ordinatório

25/02/2022, 23:22

Ato ordinatório

23/02/2022, 09:52

Mero expediente

07/10/2019, 12:28

Conclusão (para despacho)

04/10/2019, 13:02

Conclusão (para decisão)

06/05/2019, 09:31

Ato ordinatório

29/09/2017, 14:10

Mero expediente

15/08/2014, 16:31

Conclusão (para despacho)

15/08/2014, 11:49

Conclusão (para decisão)

31/05/2013, 22:05

Outras Decisões

31/05/2013, 16:31

Distribuição (sorteio)

31/05/2013, 00:00

Decisão

•11/02/2025, 00:00

Publicação de Edital

•29/01/2025, 00:00