Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o acórdão./r/nNada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 17:23
Confirmada
04/06/2025, 17:23
Expedida/certificada
03/06/2025, 19:03
Publicação
03/06/2025, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROBERTO PEREIRA NUNES REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001
APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: NATÁLIA CESTARI VIEIRA OAB/RJ-235510 ADVOGADO: CLARISSE VIEIRA DE MELLO OAB/RJ-183318 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EXEQUENTE QUE REQUEREU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO CITATÓRIO PARA O ENDEREÇO FORNECIDO, NO CONTRATO, PELO EXECUTADO. CERTIDÃO EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, O QUAL CERTIFICOU QUE EXECUTADO NÃO RESIDE NO LOCAL, E SIM A SUA MÃE, A QUAL, NEGOU-SE A FORNECER O ENDEREÇO DE SEU FILHO. POSTERIORMENTE, FORAM EXPEDIDOS MANDADOS DE CITAÇÃO PARA OUTROS ENDEREÇOS FORNECIDOS PELO CREDOR, OS QUAIS RETORNARAM NEGATIVOS. ALÉM DISSO, FORAM EXPEDIDOS MANDADOS DE CITAÇÃO PARA OS ENDEREÇOS FORNECIDOS NO INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD, QUE TAMBÉM RETORNARAM NEGATIVOS. EXECUTADO QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. INTELIGÊNCIA DO ART.256, INCISO II E §3º DO CPC. PRECEDENTES DO STJ. APELO DESPROVIDO. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.
Apelação - *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0037015-80.2014.8.19.0204 Assunto: Cédula de Crédito Bancário / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0037015-80.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01177240
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: ROBERTO PEREIRA NUNES REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001
APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: NATÁLIA CESTARI VIEIRA OAB/RJ-235510 ADVOGADO: CLARISSE VIEIRA DE MELLO OAB/RJ-183318 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Defensoria Pública
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/02/2025, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR).042. APELAÇÃO 0037015-80.2014.8.19.0204 Assunto: Cédula de Crédito Bancário / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0037015-80.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01177240
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: ROBERTO PEREIRA NUNES REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001
APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: NATÁLIA CESTARI VIEIRA OAB/RJ-235510 ADVOGADO: CLARISSE VIEIRA DE MELLO OAB/RJ-183318 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Defensoria Pública
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 4ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0037015-80.2014.8.19.0204 Assunto: Cédula de Crédito Bancário / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0037015-80.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01177240
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROBERTO PEREIRA NUNES REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001
APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: NATÁLIA CESTARI VIEIRA OAB/RJ-235510 ADVOGADO: CLARISSE VIEIRA DE MELLO OAB/RJ-183318 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EXEQUENTE QUE REQUEREU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO CITATÓRIO PARA O ENDEREÇO FORNECIDO, NO CONTRATO, PELO EXECUTADO. CERTIDÃO EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, O QUAL CERTIFICOU QUE EXECUTADO NÃO RESIDE NO LOCAL, E SIM A SUA MÃE, A QUAL, NEGOU-SE A FORNECER O ENDEREÇO DE SEU FILHO. POSTERIORMENTE, FORAM EXPEDIDOS MANDADOS DE CITAÇÃO PARA OUTROS ENDEREÇOS FORNECIDOS PELO CREDOR, OS QUAIS RETORNARAM NEGATIVOS. ALÉM DISSO, FORAM EXPEDIDOS MANDADOS DE CITAÇÃO PARA OS ENDEREÇOS FORNECIDOS NO INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD, QUE TAMBÉM RETORNARAM NEGATIVOS. EXECUTADO QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. INTELIGÊNCIA DO ART.256, INCISO II E §3º DO CPC. PRECEDENTES DO STJ. APELO DESPROVIDO. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.
Apelação - *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0037015-80.2014.8.19.0204 Assunto: Cédula de Crédito Bancário / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0037015-80.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01177240
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: ROBERTO PEREIRA NUNES REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001
APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: NATÁLIA CESTARI VIEIRA OAB/RJ-235510 ADVOGADO: CLARISSE VIEIRA DE MELLO OAB/RJ-183318 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Defensoria Pública
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/02/2025, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR).042. APELAÇÃO 0037015-80.2014.8.19.0204 Assunto: Cédula de Crédito Bancário / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0037015-80.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01177240
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: ROBERTO PEREIRA NUNES REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001
APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: NATÁLIA CESTARI VIEIRA OAB/RJ-235510 ADVOGADO: CLARISSE VIEIRA DE MELLO OAB/RJ-183318 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Defensoria Pública
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 4ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0037015-80.2014.8.19.0204 Assunto: Cédula de Crédito Bancário / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0037015-80.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01177240