Embargos à Execução Fiscal 0301126-72.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Embargos à Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

capital11varafazpublica

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Partes do Processo

FOZ DO RIO CLARO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BAETA IPPOLITO

OAB/SP 111361·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 148050·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA

OAB/SP 257103·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

DANIEL LUIZ FERNANDES

OAB/SP 209032·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MARCELO BAETA IPPOLITO

OAB/SP 111361·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 148050·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA

OAB/SP 257103·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

DANIEL LUIZ FERNANDES

OAB/SP 209032·CPF·Representa: Autor

MARCELO BAETA IPPOLITO

OAB/SP 111361·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 148050·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA

OAB/SP 257103·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Réu

DANIEL LUIZ FERNANDES

OAB/SP 209032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/03/2026, 21:10

Ato ordinatório

15/03/2026, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte embargante, para ciência do ato ordinatório de id 546, visto que,por falha técnica, não ocorreu a publicação do mesmo no DJEN.

17/11/2025, 00:00

Publicação

06/11/2025, 17:47

Confirmada

23/08/2025, 03:44

Expedida/certificada

12/08/2025, 17:53

Ato ordinatório

12/08/2025, 17:29

Confirmada

06/05/2025, 03:45

Expedida/certificada

05/05/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquive-se.

01/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 20:13

Mero expediente

24/04/2025, 11:21

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao embargante sobre fls 531

11/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(81)

Definitivo

21/03/2026, 21:10

Ato ordinatório

15/03/2026, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte embargante, para ciência do ato ordinatório de id 546, visto que,por falha técnica, não ocorreu a publicação do mesmo no DJEN.

17/11/2025, 00:00

Publicação

06/11/2025, 17:47

Confirmada

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•17/11/2025, 00:00

Despacho

•01/05/2025, 00:00

23/08/2025, 03:44

Expedida/certificada

12/08/2025, 17:53

Ato ordinatório

12/08/2025, 17:29

Confirmada

06/05/2025, 03:45

Expedida/certificada

05/05/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquive-se.

01/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 20:13

Mero expediente

24/04/2025, 11:21

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao embargante sobre fls 531

11/02/2025, 00:00

Publicação

02/02/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2019, proferi o seguinte ato ordinatório:/r/r/n/nCUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.

13/01/2025, 00:00

Confirmada

24/12/2024, 02:13

Expedida/certificada

19/12/2024, 16:29

Publicação

19/12/2024, 16:28

Confirmada

14/05/2024, 00:10

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2024, 14:18

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 11:22

Confirmada

09/05/2024, 11:22

Confirmada

06/05/2024, 03:26

Expedida/certificada

03/05/2024, 11:11

Expedida/certificada

03/05/2024, 11:11

Expedida/certificada

03/05/2024, 11:11

Expedida/certificada

03/05/2024, 11:11

Expedida/certificada

03/05/2024, 11:11

Ato ordinatório

02/05/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 11:36

Confirmada

06/02/2024, 00:10

Confirmada

25/01/2024, 01:37

Expedida/certificada

24/01/2024, 13:09

Expedida/certificada

24/01/2024, 13:09

Expedida/certificada

24/01/2024, 13:09

Expedida/certificada

24/01/2024, 13:09

Procedência

20/09/2023, 12:37

Conclusão (para julgamento)

20/07/2023, 22:09

Ato ordinatório

20/07/2023, 22:08

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 21:27

Confirmada

20/07/2023, 21:26

Expedida/certificada

20/07/2023, 18:33

Ato ordinatório

20/07/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 11:52

Confirmada

28/06/2023, 01:20

Expedida/certificada

27/06/2023, 12:15

Mero expediente

02/06/2023, 18:46

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 10:12

Confirmada

23/02/2023, 07:29

Confirmada

23/02/2023, 07:00

Confirmada

23/02/2023, 01:10

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 22:56

Confirmada

10/02/2023, 02:08

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:11

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:11

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:11

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:11

Ato ordinatório

09/02/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 12:11

Mero expediente

06/12/2022, 13:57

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 21:25

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 10:45

Confirmada

05/08/2022, 01:06

Expedida/certificada

04/08/2022, 13:35

Documento (Outros documentos)

16/06/2022, 09:49

Mero expediente

14/06/2022, 13:21

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 16:43

Ato ordinatório

13/06/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 15:18

Mero expediente

07/12/2021, 12:14

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 13:56

Ato ordinatório

06/12/2021, 13:55

Documento (Certidão)

06/12/2021, 13:42

Apensamento

06/12/2021, 13:41

Distribuição (dependência)

29/11/2021, 10:13

Ato Ordinatório Praticado

•11/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•13/01/2025, 00:00