Execução Fiscal 0061060-97.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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ImpostosExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

capital11varafazpublica

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELCIO HONDA

OAB/SP 90389·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

HELCIO HONDA

OAB/SP 90389·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cumpra-se fl. 168

14/04/2026, 00:00

Outras Decisões

08/04/2026, 15:47

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 22:15

Ato ordinatório

15/02/2026, 11:37

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico, que as custas para expedição de mandado de pagamento foram recolhidas, de acordo com a certidão cartorária de id. 175. Certifico, também, que, em cumpriento a R. sentença de id. 65, não loguei êxito em localizar o recolhimento das custas processuais finais. Em cumprimento à ordem de serviço 01/2019, proferi o ato ordinatório: Ao executado.

09/12/2025, 00:00

Publicação

03/12/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que as custas referentes ao mandado de pagamento não foram integralmente recolhidas, restando os seguintes valores pendentes: 6898-0004245-5 | OUTROS FUNDOS (R$ 1,01) 6898-0000208-9 | OUTROS FUNDOS (R$ 1,01) 6246-0008111-6 | OUTROS FUNDOS (R$ 0,71) Ao executado para realizar o recolhimento.

08/09/2025, 00:00

Publicação

04/09/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 14:27

Ato ordinatório

11/06/2025, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se mandado de pagamento em favor do executado/r/r/n/nApós ao arquivo

26/05/2025, 00:00

Outras Decisões

21/05/2025, 14:30

Publicação

21/05/2025, 12:24

Todas as movimentações(57)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cumpra-se fl. 168

14/04/2026, 00:00

Outras Decisões

08/04/2026, 15:47

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 22:15

Ato ordinatório

15/02/2026, 11:37

Petição (Petição (outras))

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•09/12/2025, 00:00

11/12/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico, que as custas para expedição de mandado de pagamento foram recolhidas, de acordo com a certidão cartorária de id. 175. Certifico, também, que, em cumpriento a R. sentença de id. 65, não loguei êxito em localizar o recolhimento das custas processuais finais. Em cumprimento à ordem de serviço 01/2019, proferi o ato ordinatório: Ao executado.

09/12/2025, 00:00

Publicação

03/12/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que as custas referentes ao mandado de pagamento não foram integralmente recolhidas, restando os seguintes valores pendentes: 6898-0004245-5 | OUTROS FUNDOS (R$ 1,01) 6898-0000208-9 | OUTROS FUNDOS (R$ 1,01) 6246-0008111-6 | OUTROS FUNDOS (R$ 0,71) Ao executado para realizar o recolhimento.

08/09/2025, 00:00

Publicação

04/09/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 14:27

Ato ordinatório

11/06/2025, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se mandado de pagamento em favor do executado/r/r/n/nApós ao arquivo

26/05/2025, 00:00

Outras Decisões

21/05/2025, 14:30

Publicação

21/05/2025, 12:24

Ato ordinatório

21/05/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Levanto duvidas sobre o cumprimento da SENTENÇA de fls 141, a saber que o BENEFICIÁRIO apontado nas fls 114, não consta na PROCURAÇÃO de fls 38. Ao executado para Esclarecimento.

28/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 11:09

Publicação

16/04/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1) Recebo os embargos de declaração e os rejeito, pois não há vicio na sentença. Cabe a impugnação da decisão através de recurso próprio./r/r/n/n2) Certifique-se o transito em julgado dos embargos a execução e expeça-se mandado de pagamento em favor do executado

11/02/2025, 00:00

Confirmada

04/02/2025, 04:24

Expedida/certificada

03/02/2025, 11:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/01/2025, 22:46

Publicação

15/01/2025, 21:58

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 11:36

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2024, 11:40

Ato ordinatório

22/01/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 19:11

Confirmada

03/10/2023, 03:23

Expedida/certificada

02/10/2023, 18:06

Mero expediente

04/09/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 15:12

Ato ordinatório

04/07/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:18

Confirmada

31/05/2023, 02:32

Expedida/certificada

30/05/2023, 15:55

Mero expediente

15/05/2023, 19:15

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 16:47

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 16:47

Reativação

27/04/2023, 16:47

Definitivo

11/04/2023, 21:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2023, 21:34

Conclusão (para julgamento)

11/04/2023, 21:30

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 17:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/12/2022, 10:09

Ato ordinatório

12/09/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 13:39

Documento (Outros documentos)

11/08/2022, 20:06

Conclusão (para decisão)

03/08/2022, 19:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2022, 08:22

Confirmada

23/03/2022, 12:25

Expedida/Certificada

21/03/2022, 12:11

Mero expediente

21/03/2022, 12:11

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 12:11

Distribuição (sorteio)

17/03/2022, 15:05

Ato Ordinatório Praticado

•08/09/2025, 00:00

Decisão

•26/05/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•28/04/2025, 00:00

Sentença

•11/02/2025, 00:00