Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/01/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Duque de Caxias 7 Vara Civel
Partes do Processo
CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS
Autor
BANCO BMG S/A
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Autor
CIBELLE MELLO DE ALMEIDA
OAB/RJ 119895·CPF·Representa: Autor
AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES
OAB/MG 159580·CPF·Representa: Autor
JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA
OAB/SP 358742·CPF·Representa: Autor
EVELYN DE SOUZA LIMA
OAB/SP 226823·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
21/03/2026, 02:19
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 16:07
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0803727-89.2025.8.19.0021.
AUTOR: [CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS]
REU: [BANCO BMG S/A] Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): Prazo: 15 dias. DUQUE DE CAXIAS, 23 de fevereiro de 2026.
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0803727-89.2025.8.19.0021.
AUTOR: [CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS]
REU: [BANCO BMG S/A] Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): Prazo:15 dias. DUQUE DE CAXIAS, 23 de fevereiro de 2026.
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 08:16
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 08:16
Ato ordinatório
23/02/2026, 08:14
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 10:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0803727-89.2025.8.19.0021.
AUTOR: [CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS]
REU: [BANCO BMG S/A] Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): Prazo:15 dias. DUQUE DE CAXIAS, 26 de agosto de 2025.
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0803727-89.2025.8.19.0021.
AUTOR: [CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS]
REU: [BANCO BMG S/A] Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): Prazo: 15 dias. DUQUE DE CAXIAS, 23 de fevereiro de 2026.
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0803727-89.2025.8.19.0021.
AUTOR: [CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS]
REU: [BANCO BMG S/A] Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): Prazo:15 dias. DUQUE DE CAXIAS, 23 de fevereiro de 2026.
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 08:16
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 08:16
Ato ordinatório
23/02/2026, 08:14
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 10:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0803727-89.2025.8.19.0021.
AUTOR: [CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS]
REU: [BANCO BMG S/A] Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): Prazo:15 dias. DUQUE DE CAXIAS, 26 de agosto de 2025.
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2025, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2025, 12:41
Expedição de documento (Certidão)
26/08/2025, 12:40
Decurso de Prazo
13/03/2025, 02:09
Petição (Petição inicial)
12/03/2025, 18:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0803727-89.2025.8.19.0021.
AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS
RÉU: BANCO BMG S/A 1.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça, considerando a presença dos requisitos necessários para sua concessão, conforme comprovado nos autos em documentos de ID. 138699119. 2. CITE-SE o réu para, querendo, apresentar contestação, no prazo previsto no art. 335, III, c/c 231, ambos do CPC, sob pena de revelia. 3. Tendo em vista o disposto no art. 139, II, III e V, CPC, deixo de designar a audiência prevista no art. 334, CPC. Friso, no entanto, que, havendo ânimo conciliatório entre partes, essas poderão apresentar proposta de acordo nos próprios autos. 4. Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS, 4 de fevereiro de 2025. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular