Procedimento Comum Cível 0828343-02.2023.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0828343-02.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (cumpridos)

20/01/2026, 09:15

Documento (Certidão)

20/01/2026, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 10:10

Remessa (outros motivos)

11/11/2025, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0828343-02.2023.8.19.0021. AUTOR: ELIEZER PEREIRA BERTO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração interposto pela parte ré, constantes em ID. 126957158em face da sentença de ID. 134643876, a qual apresentou contradição nos autos, visto que a transação ocorreu antes da sentença, nos termos do art. 90, parágrafo 3, do CPC. 2. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, conforme certidão de ID. 136411752, e os acolho para sanar a contradição apontada. 3. De fato, observa-se que este juízoincorreuemcontradição, tendo em vista que houvetransação decorrente do acordo pactuado entre as partesem ID. 126963454, razão pela qual revogo o item4 da sentença supracitada. 4. Custas exlege. Sem ônus sucumbenciais. 5. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. DUQUE DE CAXIAS, 6 de fevereiro de 2025. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 21:45

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/02/2025, 21:45

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 10:50

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 05:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 17:50

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Remessa (cumpridos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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