Execução de Título Extrajudicial 0811268-86.2023.8.19.0202 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0811268-86.2023.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811268-86.2023.8.19.0202. EXEQUENTE: BANCO SAFRA S.A. EXECUTADO: MERCADO SO PRECO DE MANGARATIBA LTDA, JOAO MARCELO FIGUEIREDO PAREDES, GABRIELA CRISTINA ALVES DOS REIS PAREDES, MERCADO SO PRECO DE HELIOPOLIS LTDA, MERCADO SO PRECO DA TAQUARA LTDA, MERCADINHO JACU LTDA, MERCADO SO PRECO DE ITAGUAI LTDA, MERCADO PARQUE FLORA LTDA, MERCADO PARQUE FLORA LTDA, MERCADODUBAIRRO GUIA LTDA, MERCADO DO BAIRRO BELFORD ROXO LTDA, DANETA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA, RICARDO MARQUES DA SILVA, CARLOS JOSE ALVES CORREA CALDAS, ANA MARIA FIGUEIREDO PAREDES Certifico a tempestividade das Apelações e que as custas foram recolhidas corrretamente. ATO ORDINATÓRIO - Ao apelado para que se manifeste em contrarrazões. RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2026. ANA CRISTINA ESTEVES GOMES Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 CERTIDÃO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0811268-86.2023.8.19.0202. EXEQUENTE: BANCO SAFRA S.A. EXECUTADO: MERCADO SO PRECO DE MANGARATIBA LTDA, JOAO MARCELO FIGUEIREDO PAREDES, GABRIELA CRISTINA ALVES DOS REIS PAREDES, MERCADO SO PRECO DE HELIOPOLIS LTDA, MERCADO SO PRECO DA TAQUARA LTDA, MERCADINHO JACU LTDA, MERCADO SO PRECO DE ITAGUAI LTDA, MERCADO PARQUE FLORA LTDA, MERCADO PARQUE FLORA LTDA, MERCADODUBAIRRO GUIA LTDA, MERCADO DO BAIRRO BELFORD ROXO LTDA, DANETA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA, RICARDO MARQUES DA SILVA, CARLOS JOSE ALVES CORREA CALDAS, ANA MARIA FIGUEIREDO PAREDES Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 SENTENÇA Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo os embargos de declaração dos Indexadores 140304319 e 139327029, vez que tempestivos, porém os rejeito por não haver qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença prolatada. Certo é que eventual irresignação do Embargante deverá ser manifestada pela via recursal própria. I-se. RIO DE JANEIRO, 16 de setembro de 2025. ALINE ANDRADE DE CASTRO DIAS Juiz de Direito em exercício

23/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 14:50

Petição (Contra-razões)

05/06/2025, 18:55

Publicação

02/06/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811268-86.2023.8.19.0202. EXEQUENTE: BANCO SAFRA S.A. EXECUTADO: MERCADO SO PRECO DE MANGARATIBA LTDA, JOAO MARCELO FIGUEIREDO PAREDES, GABRIELA CRISTINA ALVES DOS REIS PAREDES, MERCADO SO PRECO DE HELIOPOLIS LTDA, MERCADO SO PRECO DA TAQUARA LTDA, MERCADINHO JACU LTDA, MERCADO SO PRECO DE ITAGUAI LTDA, MERCADO PARQUE FLORA LTDA, MERCADO PARQUE FLORA LTDA, MERCADODUBAIRRO GUIA LTDA, MERCADO DO BAIRRO BELFORD ROXO LTDA, DANETA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA, RICARDO MARQUES DA SILVA, CARLOS JOSE ALVES CORREA CALDAS, ANA MARIA FIGUEIREDO PAREDES Ao embargado. RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025. ALINE ANDRADE DE CASTRO DIAS Juiz de Direito em exercício Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 12:08

Mero expediente

29/05/2025, 12:08

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 12:49

Publicação

12/02/2025, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:41

Documentos

Certidão

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0811268-86.2023.8.19.0202. EXEQUENTE: BANCO SAFRA S.A. EXECUTADO: MERCADO SO PRECO DE MANGARATIBA LTDA, JOAO MARCELO FIGUEIREDO PAREDES, GABRIELA CRISTINA ALVES DOS REIS PAREDES, MERCADO SO PRECO DE HELIOPOLIS LTDA, MERCADO SO PRECO DA TAQUARA LTDA, MERCADINHO JACU LTDA, MERCADO SO PRECO DE ITAGUAI LTDA, MERCADO PARQUE FLORA LTDA, MERCADO PARQUE FLORA LTDA, MERCADODUBAIRRO GUIA LTDA, MERCADO DO BAIRRO BELFORD ROXO LTDA, DANETA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA, RICARDO MARQUES DA SILVA, CARLOS JOSE ALVES CORREA CALDAS, ANA MARIA FIGUEIREDO PAREDES Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo os embargos de declaração opostos pelo Exequente, no Indexador 140304319, e pelos Executados nos Indexadores 139305542, 139327029, posto que tempestivos. Ante o caráter infringentes dos embargos opostos, as partes contrárias foram intimadas a se manifestarem, na forma das contrarrazões apresentadas. Pois bem. A sentença combatida do Indexador 136853779 julgou extinto o processosem resolução do mérito diante da falta de recolhimento das custas de ajuizamento da demanda devidas pelo Exequente. Nos embargos de declaração apresentado no Indexador 140304319, o Exequente/Embargante arguiu omissão no julgado por não ter sido observado a ausência de intimação regular do patrono da parte para o recolhimento das custas que ensejou a extinção do processo, aduzindo erro cartorário quanto ao patrono cadastrado. Certo é que o art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, e parágrafo primeiro, dispõe que a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 dias, sob pena de acarretar na extinção do feito por abandono. No caso em apreço, observa-se que o Banco Autor foi devidamente intimado pessoalmente pela via eletrônica, conforme cadastro nos sistemas, como se observa da certidão do Indexador 168319221. Certo é que a legislação processual vigente não exige a intimação do Patrono, bastando a intimação da parte, o que ocorreu na presente hipótese. Assim sendo, REJEITO os embargos opostos para manter a sentença tal como lançada, devendo a irresignação da parte ser manifestada pela via recursal. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 6 de fevereiro de 2025. DENISE DE ARAUJO CAPIBERIBE Juiz Titular

11/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Contra-razões)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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