Apelação / Remessa Necessária 0095887-47.2016.8.19.0001 - TJRJ

Apelação / Remessa Necessária 0095887-47.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Acolho a manifestação do ERJ de ID 1713 e indefiro a penhora online requerida pelo exequente em razão da impossibilidade de reembolso das custas processuais mediante RPV em violação ao.Tema da Repercussão n º 58 do STF 2) Expeça-se a prévia do precatorio em favor do exequente

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se se houve o pagamento do RPV de ID 1708. Após, intime-se o exequente para que informe o CNPJ que deseja a penhora online

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para dizer se dá quitação

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se mandado de pagamento ante o deposito efetuado pelo ERJ Após, intime-se para manifestar a quitação em 30 dias

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeça-se o RPV como requerido pelo ERJ

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora sobre a mqanifestação do réu.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao exequente sobre a certidão de index 1695

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se se procede o alegado pela parte

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante a concordãncia do executado, acolho a impugnação do ERJ de index 1654 e fixo o valor da execução em R$ R$ 71.685,09, com data-/r/nbase em 04/08/2024 e condeno o exequente em custas e honorários advocatícios de 10% do valor excedente da execução/r/r/n/nTransitado em julgado, expeça-se prévia do precatório

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico a tempestividade da impugnação interposta em id.1653. Ao impugnado.

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Junte-se a resposta da LIGHT que consta no DCP e intime-se o autor para manifestação sobre os documentos juntados.

28/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

09/11/2022, 21:03

Remessa (outros motivos)

26/08/2022, 17:32

Remessa (outros motivos)

24/08/2022, 15:47

Remessa (outros motivos)

24/08/2022, 12:41

Documentos

Despacho

•08/06/2026, 00:00

Despacho

•27/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se se houve o pagamento do RPV de ID 1708. Após, intime-se o exequente para que informe o CNPJ que deseja a penhora online

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para dizer se dá quitação

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se mandado de pagamento ante o deposito efetuado pelo ERJ Após, intime-se para manifestar a quitação em 30 dias

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeça-se o RPV como requerido pelo ERJ

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora sobre a mqanifestação do réu.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao exequente sobre a certidão de index 1695

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se se procede o alegado pela parte

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico a tempestividade da impugnação interposta em id.1653. Ao impugnado.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Junte-se a resposta da LIGHT que consta no DCP e intime-se o autor para manifestação sobre os documentos juntados.

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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