Cumprimento de sentença 0800011-97.2020.8.19.0031 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá

Processos relacionados

JE · TJRJ · Cumprimento de sentença · Marica Jui Esp Civ

Partes do Processo

IVAR LOURENCA DE SOUZA

CPF

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA ARCATA

Terceiro

RENATO COSTA FRANCO BALDAN

Terceiro

ARCATA IMPLANTES E ORTODONTIA

Terceiro

RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FULVIO DE OLIVEIRA BYRON DOS SANTOS

OAB/RJ 190031·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ

OAB/MG 130528·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MARQUES DE MELO

OAB/MG 112740·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

IVAR LOURENCA DE SOUZA

CPF

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA ARCATA

Terceiro

RENATO COSTA FRANCO BALDAN

Terceiro

ARCATA IMPLANTES E ORTODONTIA

Terceiro

RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

MARCELO FERREIRA

CPF

Reu

RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO

CPF

Reu

RENATO COSTA FRANCO BALDAN

CPF

Reu

LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 14:08

Decorrido prazo de IVAR LOURENCA DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:40

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:40

Juntada de certidão

23/04/2025, 11:39

Decorrido prazo de FULVIO DE OLIVEIRA BYRON DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 02:08

Publicado Intimação em 10/02/2025.

12/02/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 16:26

Expedição de Carta precatória.

06/02/2025, 13:44

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

12/09/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 14:08

Decorrido prazo de IVAR LOURENCA DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:40

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 16:26

Decisão

•18/12/2024, 13:17

25/04/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:40

Juntada de certidão

23/04/2025, 11:39

Decorrido prazo de FULVIO DE OLIVEIRA BYRON DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 02:08

Publicado Intimação em 10/02/2025.

12/02/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 16:26

Expedição de Carta precatória.

06/02/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800011-97.2020.8.19.0031. EXEQUENTE: IVAR LOURENCA DE SOUZA EXECUTADO: RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA 1)Índex 134077653: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o requerido, eis que os sócios não foram citados e não há decisão do incidente. 2)Ao cartório para cumprir a decisão de índex 1154520

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:17

Outras Decisões

18/12/2024, 13:17

Conclusos para decisão

29/08/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 18:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2024, 15:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/07/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 10:55

Outras Decisões

07/05/2024, 10:55

Conclusos ao Juiz

22/01/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

14/12/2023, 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2023.

14/12/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:01

Outras Decisões

12/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 19:23

Conclusos ao Juiz

18/07/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 19:08

Juntada de Petição de diligência

29/05/2023, 16:24

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 15:46

Juntada de petição

08/05/2023, 14:20

Juntada de petição

04/05/2023, 15:32

Juntada de petição

04/05/2023, 15:29

Expedição de Carta precatória.

04/05/2023, 14:44

Publicado Intimação em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023, 19:20

Outras Decisões

07/04/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 14:17

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:51

Juntada de Petição de outros documentos

19/01/2023, 19:02

Conclusos ao Juiz

12/01/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

10/01/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/01/2023, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2023, 20:24

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 07:00

Conclusos ao Juiz

24/10/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 09:29

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 21:04

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 13:05

Publicado Intimação em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:38

Outras Decisões

10/06/2022, 12:38

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 11:36

Conclusos ao Juiz

04/02/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

05/01/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

17/12/2021, 00:09

Publicado Intimação em 17/12/2021.

17/12/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 02:00

Outras Decisões

16/12/2021, 02:00

Conclusos ao Juiz

25/08/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 14:47

Publicado Intimação em 13/08/2021.

13/08/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

13/08/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 13:21

Outras Decisões

11/08/2021, 13:21

Conclusos ao Juiz

12/07/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 15:06

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 00:15

Transitado em Julgado em 08/02/2021

08/02/2021, 17:42

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2021, 17:42

Decorrido prazo de IVAR LOURENCA DE SOUZA em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 02:47

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 14:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

14/12/2020, 14:52

Julgado procedente em parte do pedido

14/12/2020, 14:52

Juntada de Projeto de sentença

26/11/2020, 11:06

Conclusos ao Juiz

26/11/2020, 11:06

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 17:37

Audiência Conciliação cancelada para 13/04/2020 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.

18/11/2020, 17:36

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 21:13

Juntada de Petição de contestação

20/05/2020, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2020, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2020, 19:08

Outras Decisões

05/05/2020, 19:08

Conclusos ao Juiz

16/04/2020, 14:23

Juntada de Petição de diligência

06/03/2020, 13:18

Decorrido prazo de IVAR LOURENCA DE SOUZA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:00

Expedição de Mandado.

17/02/2020, 15:17

Juntada de certidão

14/02/2020, 15:18

Outras Decisões

14/02/2020, 11:52

Conclusos ao Juiz

12/02/2020, 15:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2020, 16:13

Outras Decisões

05/02/2020, 16:13

Conclusos ao Juiz

04/02/2020, 15:33

Juntada de Petição de citação

04/02/2020, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2020, 10:20

Distribuído por sorteio

08/01/2020, 10:20

Audiência Conciliação designada para 13/04/2020 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.

08/01/2020, 10:20

Decisão

•07/05/2024, 10:55

Decisão

•12/12/2023, 13:01

Decisão

•07/04/2023, 19:19

Despacho

•08/01/2023, 20:24

Decisão

•10/06/2022, 12:38

Decisão

•16/12/2021, 02:00

Decisão

•11/08/2021, 13:21

Sentença

•08/02/2021, 17:42

Sentença

•14/12/2020, 14:52

Projeto de Sentença

•26/11/2020, 11:06

Decisão

•05/05/2020, 19:08

Decisão

•14/02/2020, 11:52

Decisão

•05/02/2020, 16:13