Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/04/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Capital 4 Vara Civel
Partes do Processo
CONDOMINIO E EDIDICIO ACAPULCO
Autor
PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA
Autor
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE
Reu
MARIA EUGENIA CAVALCANTE
Reu
TERESA CRISTINA CAVALCANTE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LARISSA LUANA DOS SANTOS FREITAS
OAB/RJ 206157·CPF·Representa: Autor
ILDARLAN KIM MARINS MELO
OAB/RJ 225386·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA
OAB/RJ 23177·CPF·Representa: Autor
REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/RJ 119422·CPF·Representa: Autor
LARISSA LUANA DOS SANTOS FREITAS
OAB/RJ 206157·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0844886-09.2024.8.19.0001.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO E EDIDICIO ACAPULCO SÍNDICO: PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA ESPÓLIO: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE, MARIA EUGENIA CAVALCANTE INVENTARIANTE: TERESA CRISTINA CAVALCANTE Id. 268659648: Diante da sentença de id. 263947645, oficie-se ao RI do imóvel constrito a fim de que se proceda ao cancelamento do gravame, conforme requerido. Após, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 20 de abril de 2026. FERNANDA GALLIZA DO AMARAL Juiz Titular
27/04/2026, 00:00
Mero expediente
21/04/2026, 11:34
Conclusão (para despacho)
17/04/2026, 17:59
Documento (Outros documentos)
14/04/2026, 14:30
Decurso de Prazo
27/03/2026, 01:39
Decurso de Prazo
21/03/2026, 02:18
Decurso de Prazo
21/03/2026, 02:18
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2026, 14:27
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 11:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0844886-09.2024.8.19.0001.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO E EDIDICIO ACAPULCO SÍNDICO: PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA ESPÓLIO: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE, MARIA EUGENIA CAVALCANTE INVENTARIANTE: TERESA CRISTINA CAVALCANTE Considerando que a obrigação foi satisfeita pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma dos artigos 924, II e 925, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido (Id.248468190), com as devidas cautelas quanto aos poderes de representação. Despesas judiciais remanescentes pela parte Executada. Dê-se baixa na distribuição e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 20 de fevereiro de 2026. FERNANDA GALLIZA DO AMARAL Juiz Titular
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 12:58
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 12:58
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 12:58
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0844886-09.2024.8.19.0001.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO E EDIDICIO ACAPULCO SÍNDICO: PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA ESPÓLIO: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE, MARIA EUGENIA CAVALCANTE INVENTARIANTE: TERESA CRISTINA CAVALCANTE Considerando que a obrigação foi satisfeita pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma dos artigos 924, II e 925, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido (Id.248468190), com as devidas cautelas quanto aos poderes de representação. Despesas judiciais remanescentes pela parte Executada. Dê-se baixa na distribuição e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 20 de fevereiro de 2026. FERNANDA GALLIZA DO AMARAL Juiz Titular
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 12:58
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 12:58
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 12:58
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/02/2026, 11:00
Conclusão (para julgamento)
20/02/2026, 12:51
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2026, 12:51
Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 12:50
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 16:17
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 11:47
Petição (Petição (outras))
29/11/2025, 02:15
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 18:17
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 14:55
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 02:11
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 10:16
Decurso de Prazo
01/11/2025, 01:35
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2025, 16:10
Documento
30/10/2025, 16:08
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2025, 16:05
Decurso de Prazo
18/10/2025, 02:14
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 02:09
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 17:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0844886-09.2024.8.19.0001.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO E EDIDICIO ACAPULCO SÍNDICO: PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA ESPÓLIO: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE, MARIA EUGENIA CAVALCANTE INVENTARIANTE: TERESA CRISTINA CAVALCANTE Intime-se o Leiloeiro para prosseguir designando nova data para o leilão. Diga o exequente sobre ID.220345486 RIO DE JANEIRO, 7 de outubro de 2025. FERNANDA GALLIZA DO AMARAL Juiz Titular
09/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2025, 13:01
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2025, 13:01
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2025, 13:01
Mero expediente
08/10/2025, 12:02
Conclusão (para despacho)
06/10/2025, 18:12
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2025, 18:09
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 10:49
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 10:36
Decurso de Prazo
02/09/2025, 00:51
Decurso de Prazo
27/08/2025, 01:48
Documento (Outros documentos)
26/08/2025, 10:38
Decurso de Prazo
26/08/2025, 01:57
Decurso de Prazo
26/08/2025, 01:57
Decurso de Prazo
26/08/2025, 01:51
Petição (Petição (outras))
23/08/2025, 02:24
Decurso de Prazo
20/08/2025, 03:11
Decurso de Prazo
20/08/2025, 03:11
Decurso de Prazo
19/08/2025, 01:33
Decurso de Prazo
19/08/2025, 01:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0844886-09.2024.8.19.0001.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO E EDIDICIO ACAPULCO SÍNDICO: PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA ESPÓLIO: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE, MARIA EUGENIA CAVALCANTE INVENTARIANTE: TERESA CRISTINA CAVALCANTE Segue ofício com as informações nesta data. Anote-se onde couber o efeito suspensivo deferido. Comunique-se ao Leiloeiro e aguarde-se o julgamento. RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025. FERNANDA GALLIZA DO AMARAL Juiz Titular
15/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 12:29
Mero expediente
13/08/2025, 12:27
Publicação
12/08/2025, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2025, 01:28
Conclusão (para despacho)
08/08/2025, 18:14
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2025, 18:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0844886-09.2024.8.19.0001.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO E EDIDICIO ACAPULCO SÍNDICO: PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA ESPÓLIO: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE, MARIA EUGENIA CAVALCANTE INVENTARIANTE: TERESA CRISTINA CAVALCANTE ID.214864002 - Homologo os dias 15/09/2025 e 16/09/2025, às 12hs, para realização do Leilão. Publique-se o Edital com antecedência mínima de 05 dias, observando-se as formalidades previstas nos artigos 886 e 887 do CPC e 205 da Consolidação Normativa da CGJ. Intime-se o(a) Leiloeiro(a), solicitando a juntada prévia das certidões registrais do(s) imóvel(is), para verificação da cadeia de titularidade e gravames e para as providências previstas no artigo 884 do CPC. Intime-se o(a)(s) devedor(a)(s), na forma do inciso I do artigo 889 do CPC. Intimem-se o credor hipotecário, o cônjuge, o coproprietário e as demais pessoa indicadas no artigo 889 do CPC, se houver. RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025. FERNANDA GALLIZA DO AMARAL Juiz Titular
08/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 15:12
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2025, 12:55
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2025, 12:55
Mero expediente
07/08/2025, 11:30
Conclusão (para despacho)
06/08/2025, 15:54
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 11:22
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 14:39
Publicação
25/07/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0844886-09.2024.8.19.0001.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO E EDIDICIO ACAPULCO SÍNDICO: PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA ESPÓLIO: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE, MARIA EUGENIA CAVALCANTE INVENTARIANTE: TERESA CRISTINA CAVALCANTE A parte executada se insurge contra a avaliação, alegando que imóveis similares no mesmo prédio custam R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Sustenta ainda que o imóvel encontra-se MOBILIADO, o que majora o valor mercadológico. Não trouxe o executado qualquer demonstração de suas alegações, sendo certo que não franqueou a entrada do Oficial ao imóvel, razão pela qual a avaliação foi indireta por sua única e exclusiva conduta, já que deveria diligenciar junto ao auxiliar do juízo para acompanhar na diligência. Além disto, é irrelevante para fins de avaliação do imóvel o fato de o mesmo estar mobiliado, uma vez que levado à hasta pública, somente a edificação será arrematada e não o seu conteúdo. Ademais, verifico que o Oficial Avaliador indicou a metodologia utilizada, adequada ao mercado de compra e venda no mês de maio/2025, considerando ainda o equilíbrio entre a oferta e a procura de imóveis similares.
Diante do exposto, HOMOLOGO o laudo de Id.194266874. Nomeio o Leiloeiro JONAS RYMER, devendo o mesmo ser intimado para as providências necessárias. RIO DE JANEIRO, 22 de julho de 2025. FERNANDA GALLIZA DO AMARAL Juiz Titular
24/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2025, 12:02
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2025, 12:02
Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2025, 10:19
Conclusão (para decisão)
22/07/2025, 16:35
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2025, 16:35
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:46
Decurso de Prazo
11/06/2025, 00:54
Decurso de Prazo
11/06/2025, 00:54
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 11:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0844886-09.2024.8.19.0001.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO E EDIDICIO ACAPULCO SÍNDICO: PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA ESPÓLIO: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE, MARIA EUGENIA CAVALCANTE INVENTARIANTE: TERESA CRISTINA CAVALCANTE Às partes sobre avaliação índex 194266874. RIO DE JANEIRO, 30 de maio de 2025. VANESSA BEZERRA MARQUES FERRACINI
02/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2025, 15:02
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2025, 15:02
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2025, 15:02
Ato ordinatório
30/05/2025, 15:00
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 13:15
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 15:43
Decurso de Prazo
16/04/2025, 03:01
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2025, 17:46
Decurso de Prazo
09/04/2025, 01:19
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 17:11
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 11:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0844886-09.2024.8.19.0001.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO E EDIDICIO ACAPULCO SÍNDICO: PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA ESPÓLIO: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE, MARIA EUGENIA CAVALCANTE INVENTARIANTE: TERESA CRISTINA CAVALCANTE ID.177392269 - A impenhorabilidade de bem de família não é oponível à execução de dívidas relativas ao próprio bem (propter rem), conforme disposto no §1º do artigo 833 do CPC. Nada a prover. ID.176997157 - Nomeio o Leiloeiro Jonas Rymer, conforme requerido pelo exequente. Expeça-se mandado de avaliação do imóvel. RIO DE JANEIRO, 27 de março de 2025. FERNANDA GALLIZA DO AMARAL Juiz Titular
31/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2025, 14:37
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2025, 14:37
Expedição de documento (Informações)
28/03/2025, 14:35
Mero expediente
27/03/2025, 16:27
Conclusão (para despacho)
27/03/2025, 14:29
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 13:58
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 13:54
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 11:18
Decurso de Prazo
20/02/2025, 00:38
Decurso de Prazo
20/02/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0844886-09.2024.8.19.0001.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Ato Ordinatório Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO E EDIDICIO ACAPULCO SÍNDICO: PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA ESPÓLIO: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE, MARIA EUGENIA CAVALCANTE INVENTARIANTE: TERESA CRISTINA CAVALCANTE Termo de Penhora de índice 171517065assinado digitalmente disponível para impressão. RIO DE JANEIRO, 10 de fevereiro de 2025. LUIZ CARLOS DE MELLO SANTOS
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0844886-09.2024.8.19.0001.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Ato Ordinatório Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO E EDIDICIO ACAPULCO SÍNDICO: PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA ESPÓLIO: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE, MARIA EUGENIA CAVALCANTE INVENTARIANTE: TERESA CRISTINA CAVALCANTE Termo de Penhora de índice 171517065assinado digitalmente disponível para impressão. RIO DE JANEIRO, 10 de fevereiro de 2025. LUIZ CARLOS DE MELLO SANTOS