Apelação / Remessa Necessária 0017710-08.2013.8.19.0023 - TJRJ

Apelação / Remessa Necessária 0017710-08.2013.8.19.0023 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a sentença transitou em julgado, estando o processo regular, nos termos do art. 207, §1º, da Consolidação Normativa da CGJ./r/r/n/nÀs partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 2º NUR para certificação das custas finais.

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão.

12/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/02/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2407734/RJ (2023/0230078-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: CENTRALBETON LTDA OUTRO NOME: LAFARGE BRASIL S.A. OUTRO NOME: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: RONALDO REDENSCHI - RJ094238 LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310 JULIO SALLES COSTA JANOLIO - RJ119528 ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL - RJ163879 GUILHERME FERREIRA DA ROCHA MORANDI - RJ197178 ALESSANDRO DA COSTA VETTORAZZI - RJ204718 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITABORAI ADVOGADOS: ALINE DO NASCIMENTO VIANA - RJ115511 PATRICK TOMAS MARTINS - RJ126721 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

28/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 15:57

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2019, 10:16

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 10:15

Confirmada

26/04/2019, 12:02

Petição (Recurso especial)

26/04/2019, 12:01

Confirmada

29/03/2019, 12:01

Publicação

29/03/2019, 00:00

Documento (Acórdão)

27/03/2019, 17:44

Conclusão (para julgamento)

27/03/2019, 16:38

Não-Provimento

26/03/2019, 13:00

Confirmada

18/03/2019, 15:05

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•07/05/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•12/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Recurso especial)

Confirmada

Publicação

Documento (Acórdão)

Conclusão (para julgamento)

Não-Provimento

Confirmada

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