Execução Fiscal 0309045-20.2018.8.19.0001 - TJRJ

Execução Fiscal 0309045-20.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/07/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 21:43

Ato ordinatório

16/07/2025, 15:44

Ato ordinatório

06/06/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado, para fornecer os dados bancários, para expedição do mandado de pagamento (nome e número do banco, agência, conta, titular, CPF).

27/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:28

Publicação

21/05/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 10:53

Confirmada

26/02/2025, 00:30

Expedida/Certificada

25/02/2025, 22:07

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Tendo em vista os documentos apresentados, DEFIRO a gratuidade de justça/r/r/n/n2. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015./r/r/n/n3. Havendo impugnação, ao Impugnado./r/r/n/n4. Decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação, considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, expeça-se RPV e intime-se o MRJ na forma do andamento 68 a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses./r/r/n/n5. Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente./r/r/n/n6. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

12/02/2025, 00:00

Confirmada

11/02/2025, 01:13

Expedida/certificada

10/02/2025, 18:25

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•27/05/2025, 00:00

Decisão

•12/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado, para fornecer os dados bancários, para expedição do mandado de pagamento (nome e número do banco, agência, conta, titular, CPF).

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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