Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
1.Tendo em vista a atribuição de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento, declaro suspenso o presente feito até o julgamento do recurso pelo Tribunal.. 2. Providencie, o cartório, o andamento 28 de suspensão com a inclusão do presente feito no local virtal AGPRZ - Ag. julgamento de agravo de instrumento, no qual deverá permanecer até ulterior deliberação judicial. 3. Anote-se no lembrete do processo; Suspensão- Agravo com efeito suspensivo.
06/04/2026, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/03/2026, 15:01
Por decisão judicial
30/03/2026, 13:37
Conclusão (para decisão)
23/03/2026, 15:09
Documento (Outros documentos)
23/03/2026, 15:09
Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 18:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante dos dados apresentados pelo Município às fls. 619, determino o prosseguimento nos termos da decisão de fls. 609
18/02/2026, 00:00
Mero expediente
09/02/2026, 20:05
Conclusão (para despacho)
02/02/2026, 22:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/02/2026, 22:57
Petição (Petição (outras))
05/01/2026, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1. Ao MRJ, para que traga aos autos no prazo de 20 dias, os nomes dos sócios para que seja realizado o devido redirecionamento. 2. Após, com ou sem manifestação do MRJ, certifique-se e voltem conclusos para julgamento.
08/12/2025, 00:00
Confirmada
03/12/2025, 08:13
Expedida/certificada
02/12/2025, 17:56
Mero expediente
28/11/2025, 18:27
Documentos
Decisão
•06/04/2026, 00:00
Despacho
•18/02/2026, 00:00
23/03/2026, 15:09
Documento (Outros documentos)
23/03/2026, 15:09
Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 18:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante dos dados apresentados pelo Município às fls. 619, determino o prosseguimento nos termos da decisão de fls. 609
18/02/2026, 00:00
Mero expediente
09/02/2026, 20:05
Conclusão (para despacho)
02/02/2026, 22:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/02/2026, 22:57
Petição (Petição (outras))
05/01/2026, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1. Ao MRJ, para que traga aos autos no prazo de 20 dias, os nomes dos sócios para que seja realizado o devido redirecionamento. 2. Após, com ou sem manifestação do MRJ, certifique-se e voltem conclusos para julgamento.
08/12/2025, 00:00
Confirmada
03/12/2025, 08:13
Expedida/certificada
02/12/2025, 17:56
Mero expediente
28/11/2025, 18:27
Conclusão (para despacho)
26/11/2025, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município do Rio de Janeiro visando a cobrança do crédito objeto da certidão de dívida ativa que instrui a inicial. Após consulta realizada perante a Receita Federal verificou-se que a pessoa jurídica executada se encontra em situação irregular/não foi encontrada no seu domicílio fiscal (Súmula 135 do STJ), pelo que devidamente intimado para ciência do fato, requereu o Município o redirecionamento da execução fiscal ao(s) sócio(s) administrador(es), com fulcro no art. 135, III do CTN. Providencie, o cartório, a inclusão do presente feito no local virtual AGAUD para a análise do pedido formulado e adoção das providências pertinentes para a retificação do polo passivo. Anote-se no lembrete do processo: PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO EM FACE DO SÓCIO
17/11/2025, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
05/11/2025, 16:49
Conclusão (para decisão)
20/10/2025, 15:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/10/2025, 13:48
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 17:49
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 12:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Em consulta ao CNPJ da empresa no sistema da Receita Federal, verifica-se que a empresa encontra-se ATIVA, conforme documento a ser juntado. Sendo assim, prossiga-se com a execução. Cumpra-se a decisão de fls. 560/561.
25/08/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
21/08/2025, 13:25
Decisão de Saneamento e Organização
19/08/2025, 13:26
Conclusão (para decisão)
21/07/2025, 16:33
Ato ordinatório
23/06/2025, 06:53
Confirmada
14/03/2025, 00:40
Expedida/certificada
13/03/2025, 16:37
Mero expediente
12/03/2025, 18:53
Conclusão (para despacho)
06/03/2025, 10:58
Documento (Acórdão)
27/02/2025, 14:53
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intime-se a executada para informar se sua situação atual é de inatividade./r/r/n/nSem prejuízo, intime-se o MRJ para manifestação.
12/02/2025, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
10/02/2025, 16:32
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 11:21
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 16:09
Confirmada
28/11/2024, 15:49
Expedida/Certificada
28/11/2024, 15:37
Decisão de Saneamento e Organização
27/11/2024, 12:36
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 15:31
Ato ordinatório
30/08/2024, 16:29
Confirmada
25/06/2024, 00:10
Confirmada
17/06/2024, 05:51
Confirmada
17/06/2024, 04:42
Expedida/certificada
12/06/2024, 18:45
Expedida/certificada
12/06/2024, 18:45
Expedida/certificada
12/06/2024, 18:45
Decisão de Saneamento e Organização
11/06/2024, 17:23
Conclusão (para decisão)
03/06/2024, 20:42
Confirmada
15/05/2024, 00:10
Ato ordinatório
09/05/2024, 15:18
Confirmada
09/05/2024, 05:39
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 16:32
Confirmada
06/05/2024, 00:01
Expedida/certificada
04/05/2024, 11:30
Expedida/certificada
04/05/2024, 11:30
Expedida/certificada
04/05/2024, 11:30
Decisão de Saneamento e Organização
03/05/2024, 16:28
Conclusão (para decisão)
29/04/2024, 15:53
Ato ordinatório
20/03/2024, 13:53
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 17:45
Confirmada
22/11/2023, 11:28
Expedida/Certificada
21/11/2023, 23:51
Decisão de Saneamento e Organização
14/11/2023, 17:59
Conclusão (para decisão)
14/11/2023, 17:59
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 16:39
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença