Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0829713-55.2023.8.19.0202.
EXEQUENTE: L C C C FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA
EXECUTADO: MARCONE FERREIRA DO NASCIMENTO, GABRIEL PESSOA COSTA DO NASCIMENTO Dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2026. RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
08/05/2026, 00:00
Expedição de documento
07/05/2026, 15:24
Mero expediente
07/05/2026, 15:24
Conclusão
20/04/2026, 18:50
Expedição de documento
20/04/2026, 18:49
Decurso de Prazo
12/02/2026, 04:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 03:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
À parte autora sobre diligências negativas do OJA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
À parte autora sobre diligências negativas do OJA.
03/02/2026, 00:00
Expedição de documento
02/02/2026, 13:12
Expedição de documento
02/02/2026, 13:12
Ato ordinatório
02/02/2026, 13:11
Petição
26/01/2026, 03:42
Petição
26/01/2026, 03:40
Petição
14/01/2026, 17:24
Expedição de documento
01/10/2025, 13:47
Expedição de documento
01/10/2025, 13:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 03:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0829713-55.2023.8.19.0202.
EXEQUENTE: L C C C FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA
EXECUTADO: MARCONE FERREIRA DO NASCIMENTO, GABRIEL PESSOA COSTA DO NASCIMENTO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se os embargados por OJA. RIO DE JANEIRO, 19 de setembro de 2025. PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/09/2025, 00:00
Expedição de documento
19/09/2025, 20:55
Mero expediente
19/09/2025, 20:55
Conclusão
16/09/2025, 17:16
Expedição de documento
16/09/2025, 14:20
Documento
27/06/2025, 17:09
Documento
27/06/2025, 17:08
Expedição de documento
10/06/2025, 13:20
Expedição de documento
10/06/2025, 13:16
Publicação
29/05/2025, 07:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 07:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0829713-55.2023.8.19.0202.
EXEQUENTE: L C C C FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA
EXECUTADO: MARCONE FERREIRA DO NASCIMENTO, GABRIEL PESSOA COSTA DO NASCIMENTO Aos embargados, na forma do artigo 1.023, §2º, do CPC. RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025. PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
28/05/2025, 00:00
Expedição de documento
27/05/2025, 20:00
Mero expediente
27/05/2025, 19:59
Conclusão
26/05/2025, 18:42
Expedição de documento
26/05/2025, 18:41
Petição
22/04/2025, 22:02
Publicação
15/04/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0829713-55.2023.8.19.0202.
EXEQUENTE: L C C C FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA
EXECUTADO: MARCONE FERREIRA DO NASCIMENTO, GABRIEL PESSOA COSTA DO NASCIMENTO Id. 174634855 – a parte exequente alega equívoco na certidão cartorária id. 170181810, tendo em vista que alega serem os embargos de declaração opostos tempestivos. Certifique o cartório acerca do alegado. Persistindo a intempestividade, cumpra-se id. 171698100. RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025. PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/04/2025, 00:00
Expedição de documento
12/04/2025, 01:41
Mero expediente
12/04/2025, 01:41
Conclusão (para despacho)
14/03/2025, 15:33
Petição
22/02/2025, 11:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 03:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0829713-55.2023.8.19.0202.
EXEQUENTE: L C C C FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA
EXECUTADO: MARCONE FERREIRA DO NASCIMENTO, GABRIEL PESSOA COSTA DO NASCIMENTO Certifique-se o trânsito em Julgado, após, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 10 de fevereiro de 2025. PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
12/02/2025, 00:00
Expedição de documento
11/02/2025, 12:10
Mero expediente
11/02/2025, 12:10
Conclusão (para despacho)
04/02/2025, 13:56
Expedição de documento
04/02/2025, 13:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025, 05:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0829713-55.2023.8.19.0202.
EXEQUENTE: L C C C FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA
EXECUTADO: MARCONE FERREIRA DO NASCIMENTO, GABRIEL PESSOA COSTA DO NASCIMENTO Certifique-se a tempestividade dos Embargos de id 162719582, já que a oposição se refere à sentença de id 150395431. RIO DE JANEIRO, 10 de janeiro de 2025. PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/01/2025, 00:00
Expedição de documento
10/01/2025, 19:25
Mero expediente
10/01/2025, 19:25
Conclusão (para despacho)
09/01/2025, 16:36
Expedição de documento
16/12/2024, 17:38
Petição
16/12/2024, 17:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 03:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0829713-55.2023.8.19.0202.
EXEQUENTE: L C C C FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA
EXECUTADO: MARCONE FERREIRA DO NASCIMENTO, GABRIEL PESSOA COSTA DO NASCIMENTO Diante da manifestação id. 155467833, deixo de conhecer dos embargos de declaração opostos, ante a perda de objeto. Cumpra-se sentença id. 150395431. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO, 6 de dezembro de 2024. PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
09/12/2024, 00:00
Expedição de documento
06/12/2024, 21:32
Não Conhecimento de recurso
06/12/2024, 21:32
Conclusão (para julgamento)
06/12/2024, 14:51
Petição
11/11/2024, 14:04
Petição
11/11/2024, 14:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 03:12
Expedição de documento
05/11/2024, 21:46
Mero expediente
05/11/2024, 21:46
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 17:36
Expedição de documento
31/10/2024, 17:01
Expedição de documento
28/10/2024, 12:49
Petição
28/10/2024, 12:49
Publicação
21/10/2024, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2024, 03:02
Expedição de documento
18/10/2024, 17:21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença