Execução Fiscal 0007764-23.2012.8.19.0063 - TJRJ

Execução Fiscal 0007764-23.2012.8.19.0063 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

12/02/2026, 11:14

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN APELADO: SEBASTIANA RAMOS DO NASCIMENTO Relator: DES. FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 21ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/02/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0007764-23.2012.8.19.0063 Assunto: Taxa de Água / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAM NUCLEO DIVIDA ATIVA Ação: 0007764-23.2012.8.19.0063 Protocolo: 3204/2025.00072166

12/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2025, 14:23

Ato ordinatório

15/08/2023, 16:00

Mero expediente

02/03/2023, 16:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 09:31

Ato ordinatório

31/01/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 10:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2022, 16:00

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 13:46

Ato ordinatório

24/11/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 10:46

Ato ordinatório

03/09/2019, 15:04

Documentos

Apelação

•12/02/2025, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

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