Execução de Título Extrajudicial 0819146-87.2022.8.19.0205 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0819146-87.2022.8.19.0205 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:16

Definitivo

17/10/2025, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0819146-87.2022.8.19.0205. EXECUTADO: PAULO MARIANO PIZZA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 3.ª VARA CÍVEL DE CAMPO GRANDE ( 234 ) Embargos declaratórios opostos pelo executado no ev. 39, aduzindo haver omissão na sentença, requerendo a apreciação do requerimento de gratuidade de justiça formulado no ev. 30/31. O julgado não possui o vício apontado no recurso, tendo em vista o deferimento da assistência judiciária gratuita ao executado no ev. 34. Diante do certificado no ev. 40, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO SPLASH RESIDENCE CLUB SÍNDICO: EWERSON VICENTE GONCALVES recebo os embargos de declaração, na forma do art. 494, inc. II, do CPC, uma vez que são tempestivos, e os rejeito na medida em que não existem os vícios elencados no art. 1.022 do CPC. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025. FABELISA GOMES LEAL Juiz Titular

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 19:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/05/2025, 19:21

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 18:34

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 18:31

Decurso de Prazo

13/03/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0819146-87.2022.8.19.0205. EXECUTADO: PAULO MARIANO PIZZA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 3.ª VARA CÍVEL DE CAMPO GRANDE ( 234 ) Execução de Título Extrajudicial em que as partes, no ev. 32/33, noticiam a composição requerendo a homologação do acordo e a suspensão do processo. Os termos ajustados versam sobre direitos disponíveis, atendem aos interesses das partes e não há óbice à homologação do acordo, considerando a ciência inequívoca do Executado acerca da Execução distribuída em seu desfavor. Constituído o presente título judicial desnecessária a suspensão do processo, na medida em que havendo inadimplemento incumbe ao Credor promover a execução na forma do art. 523 do CPC. Isso posto, HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza seus efeitos legais e jurídicos e JULGO EXTINTO o processo com a resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Despesas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada pelas partes, observada a norma do art. 90, § 3º, do CPC. P.I. Dê-se ciência à DP. Certificado o trânsito em julgado proceda-se à evolução de classe e nada mais sendo requerido no prazo legal, dê-se baixa no registro da distribuição, cientes que os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento. RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital. VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO SPLASH RESIDENCE CLUB SÍNDICO: EWERSON VICENTE GONCALVES

12/02/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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