Execução de Título Extrajudicial 0801459-75.2024.8.19.0028 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0801459-75.2024.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicação

03/06/2026, 02:40

Publicação

02/06/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial Nº 0801459-75.2024.8.19.0028/RJ EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO ADVOGADO(A): ISRAEL DO DESTERRO JACOUD ALVES (OAB RJ220315) ADVOGADO(A): LUÍS FABRÍCIO MARINHO (OAB RJ140845) ADVOGADO(A): ELDO ALVES (OAB RJ068399) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do resultado da diligência, cumpra-se conforme determinado no evento 27, DESP1. 2. Intime-se o exequente para o recolhimento das custas das pesquisas.

02/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/06/2026, 18:04

Mero expediente

01/06/2026, 18:04

Conclusão

12/05/2026, 14:42

Conclusão

12/05/2026, 14:42

Ato ordinatório

12/05/2026, 14:42

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:03

Documento

26/03/2026, 17:02

Documento

25/03/2026, 16:52

Publicação

13/03/2026, 02:31

Publicação

12/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0801459-75.2024.8.19.0028/RJ EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO ADVOGADO(A): ISRAEL DO DESTERRO JACOUD ALVES (OAB RJ220315) ADVOGADO(A): LUÍS FABRÍCIO MARINHO (OAB RJ140845) ADVOGADO(A): ELDO ALVES (OAB RJ068399) ATO ORDINATÓRIO Ao interessado, acerca da certidão do OJA.

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 12:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO EXECUTADO: LEONARDO FRASSETTI CHAGAS PORTO D E S P A C H O 1. Intime (m) -se o (s) autor (res) para informar o correto endereço do (s) demandado (s), advertido do teor do art. 240, §2º do CPC. 2.Caso requerido, proceda-se à consulta aos órgãos conveniados com este Tribunal solicitando o endereço da parte demandada. Fica a parte autora advertida que o não recolhimento das custas necessárias para o ato, no prazo de 5 dias, ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito, ressalvada a hipótese de justiça gratuita deferida. 3. Com o resultado, providencie o requerente a citação nos endereços ainda não diligenciados. Autorizo a expedição de carta precatória, caso necessário. 4. Restando infrutíferas as tentativas de localização, atente-se para o entendimento adotado na Súmula 292 deste Tribunal que: "Para a citação por edital não se exige a expedição de ofícios, mas apenas a certidão negativa no endereço declinado na petição inicial e constante nos documentos existentes nos autos e, ainda, a pesquisa nos sistemas informatizados do TJRJ". Ressalte-se, ainda, que “a expedição de ofícios a cadastros públicos e concessionárias de serviços públicos para localizar o réu antes da citação por edital não é obrigatória, mas uma possibilidade a ser avaliada pelo magistrado”. STJ. 4ª Turma.REsp 2.152.938-DF, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, julgado em 22/10/2024 (Info 832). 5. Cumpridas as determinações supra, não se obtendo êxito na citação do requerido e observados os requisitos legais, autorizo, desde já, com fundamento no art. 256, § 3º do CPC, a citação por edital, com prazo de 20 dias (art. 257 inciso III do Código de Processo Civil), consignando-se no mesmo as advertências de praxe especialmente aquelas constantes do art. 231, inciso IV do CPC. Verifique o cartório os requisitos previstos no art. 257 do CPC aplicáveis ao presente caso 6. Do eventual transcurso do prazo da citação ficta sem a manifestação do requerido, nomeio Curador Especial o(a) Defensor(a) Público(a) atuante neste juízo. 7. Após, diga o requerente. Macaé,11 de fevereiro de 2025 AUTOS N. 0801459-75.2024.8.19.0028 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Mero expediente

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