Apelação / Remessa Necessária 0246342-24.2016.8.19.0001 - TJRJ

Apelação / Remessa Necessária 0246342-24.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao contador, tendo em vista a impugnação da parte autora.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intimem-se as partes sobre os cálculos da Central de Cálculos Judiciais juntados aos autos.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao contador.

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Id. 690. À parte autora. psjl/22.281

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Divergem as partes acerca da inclusão do abano permanência na base de cálculo das parcelas pretéritas. OFICIE-SE à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA (órgão de origem do ex-servidor, ROBERTO GONÇALVES MACHADO BORGES, ID funcional 2101686-0), para que forneça os dois últimos contracheques do ex-servidor antes de sua aposentadoria, esclarecendo as parcelas que eram percebidas pelo mesmo na data de sua aposentadoria, especificadamente as de caráter personalíssimo, no prazo de 10 dias, sob pena de busca e apreensão independente de conclusão. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se mandado de busca e apreensão. Com as informações, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 dias.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a impugnação ao cumprimento de sentença é tempestiva e a parte faz jus à isenção de custas judiciais./r/r/n/nSP-25852/r/r/n/nAo Impugnado/Autor./r/n

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conheço dos embargos de declaração opostos em pdf. 641, por tempestivos e no mérito OS ACOLHO, conferindo aos mesmos efeitos modificativos, para reconsiderar a decisão embargada, consignando que o momento da fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais se dará quando definido o valor da condenação, com a respectiva homologação dos cálculos da execução./r/r/n/nDito isto, intimem-se os réus, preenchidos os requisitos do artigo 535 do CPC, para que concorde ou impugne o valor apontado pelos autores em 623, no prazo de lei. /r/r/n/nCumpra-se.

12/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/11/2020, 17:57

Documento (Informações)

18/09/2020, 19:37

Confirmada

16/09/2020, 08:30

Publicação

16/09/2020, 00:00

Documento (Acórdão)

14/09/2020, 17:36

Conclusão (para julgamento)

14/09/2020, 15:25

Provimento

10/09/2020, 13:30

Publicação

24/08/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•16/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao contador, tendo em vista a impugnação da parte autora.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intimem-se as partes sobre os cálculos da Central de Cálculos Judiciais juntados aos autos.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao contador.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Id. 690. À parte autora. psjl/22.281

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a impugnação ao cumprimento de sentença é tempestiva e a parte faz jus à isenção de custas judiciais./r/r/n/nSP-25852/r/r/n/nAo Impugnado/Autor./r/n

Baixa Definitiva

Documento (Informações)

Confirmada

Publicação

Documento (Acórdão)

Conclusão (para julgamento)

Provimento

Publicação

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