Execução Fiscal 0014751-17.2016.8.19.0037 - TJRJ

Execução Fiscal 0014751-17.2016.8.19.0037 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando o parcelamento do crédito tributário, DECLARO suspensa a presente execução, na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, sem baixa. Eventualmente comunicada a inadimplência, revogue-se a suspensão.

27/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

22/10/2025, 18:44

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Considerando a comprovação de insuficiência de recursos apresentada pelo executado, DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil./r/r/n/n2. A parte está isenta do pagamento das custas processuais e demais despesas inerentes ao processo, enquanto perdurar a situação de hipossuficiência./r/r/n/n3. Intime-se a parte contrária para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias. /r/r/n/n4. Intimen-se a parte executada para tomar ciência./r/r/n/n5. Após, voltem os autos para conclusos.

10/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 15:46

Confirmada

20/02/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Considerando a comprovação de insuficiência de recursos apresentada pelo executado, DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil./r/r/n/n2. A parte está isenta do pagamento das custas processuais e demais despesas inerentes ao processo, enquanto perdurar a situação de hipossuficiência./r/r/n/n3. Intime-se a parte contrária para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias. /r/r/n/n4. Intimen-se a parte executada para tomar ciência./r/r/n/n5. Após, voltem os autos para conclusos.

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2025, 17:36

Ato ordinatório

10/02/2025, 16:18

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 18:08

Mero expediente

19/10/2023, 21:49

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 14:42

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 14:42

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 18:47

Documentos

Decisão

•27/10/2025, 00:00

Decisão

•10/03/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

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