Execução de Título Extrajudicial 0008967-80.2013.8.19.0064 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0008967-80.2013.8.19.0064 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ordem de serviço 01/2025: Ao exequente para apresentar planilha atualizada de débito a fim de que seja expedida certidão de crédito.

27/10/2025, 00:00

Publicação

23/10/2025, 12:16

Trânsito em julgado

18/09/2025, 18:57

Confirmada

05/08/2025, 03:23

Expedida/certificada

24/07/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo os embargos de fl. 108, eis que tempestivos. Deste modo, devemos considerar que os embargos declaratórios se destinam a esclarecer obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022 do CPC), motivo pelo qual concluímos que a contrariedade entre a decisão e o interesse da parte não autoriza a interposição de embargos de declaração. Portanto, a decisão embargada não contém quaisquer das deficiências previstas no referido dispositivo legal, eis que embora alegue fazer jus à gratuidade de justiça, a petição mencionada (fl. 11 e 12) não faz requerimento expresso ao benefício, havendo apenas a juntada do termo de hipossuficiência. Ainda assim, não há qualquer documento comprobatório, que permita o deferimento da gratuidade de justiça, razão pela qual mantenho a decisão guerreada em todos seus termos.

23/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ato Ordinatório: Ao embargado.

12/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 12:37

Ato ordinatório

10/02/2025, 12:36

Confirmada

19/11/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:32

Confirmada

14/11/2024, 14:31

Expedida/certificada

06/11/2024, 12:16

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•27/10/2025, 00:00

Decisão

•23/07/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ordem de serviço 01/2025: Ao exequente para apresentar planilha atualizada de débito a fim de que seja expedida certidão de crédito.

Publicação

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ato Ordinatório: Ao embargado.

Publicação

Ato ordinatório

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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