Reintegração / Manutenção de Posse 0004121-75.2013.8.19.0078 - TJRJ

Reintegração / Manutenção de Posse 0004121-75.2013.8.19.0078 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: URIAS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO CHRISTIAN BRANDÃO SILVEIRA OAB/RJ-118053 ADVOGADO: PRISCILA DE SOUZA ARAUJO OAB/RJ-225115 ADVOGADO: BRUNA AZEVEDO MOBARAK OAB/RJ-227279 APELADO: MARCELO DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: SIMONE PAGELS LOUREIRO OAB/RJ-120345 Relator: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA DESPACHO: Em última oportunidade, traga o Apelante CÓPIAS DOS RECIBOS DE ENTREGA, relativos à declaração de imposto de renda - exercícios 2025 e 2026, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento. (4) Apelação - * SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0004121-75.2013.8.19.0078 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Ação: 0004121-75.2013.8.19.0078 Protocolo: 3204/2026.00010730

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: URIAS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO CHRISTIAN BRANDÃO SILVEIRA OAB/RJ-118053 ADVOGADO: PRISCILA DE SOUZA ARAUJO OAB/RJ-225115 ADVOGADO: BRUNA AZEVEDO MOBARAK OAB/RJ-227279 APELADO: MARCELO DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: SIMONE PAGELS LOUREIRO OAB/RJ-120345 Relator: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA DESPACHO: Ao Apelante para que cumpra adequadamente a determinação de index 956. (4) Apelação - * SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0004121-75.2013.8.19.0078 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Ação: 0004121-75.2013.8.19.0078 Protocolo: 3204/2026.00010730

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: URIAS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO CHRISTIAN BRANDÃO SILVEIRA OAB/RJ-118053 ADVOGADO: PRISCILA DE SOUZA ARAUJO OAB/RJ-225115 ADVOGADO: BRUNA AZEVEDO MOBARAK OAB/RJ-227279 APELADO: MARCELO DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: SIMONE PAGELS LOUREIRO OAB/RJ-120345 Relator: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA DESPACHO: Traga o Apelante cópia do recibo de entrega, relativo à declaração de imposto de renda - exercício 2025. (4) Apelação - * SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0004121-75.2013.8.19.0078 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Ação: 0004121-75.2013.8.19.0078 Protocolo: 3204/2026.00010730

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: URIAS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO CHRISTIAN BRANDÃO SILVEIRA OAB/RJ-118053 ADVOGADO: PRISCILA DE SOUZA ARAUJO OAB/RJ-225115 ADVOGADO: BRUNA AZEVEDO MOBARAK OAB/RJ-227279 APELADO: MARCELO DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: SIMONE PAGELS LOUREIRO OAB/RJ-120345 Relator: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA DESPACHO: Atenda-se adequadamente a determinação de index 922, com a apresentação de cópia da última declaração de imposto de renda na íntegra - exercício 2025, inclusive com a relação dos bens declarados. (4) Apelação - * SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0004121-75.2013.8.19.0078 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Ação: 0004121-75.2013.8.19.0078 Protocolo: 3204/2026.00010730

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: URIAS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO CHRISTIAN BRANDÃO SILVEIRA OAB/RJ-118053 ADVOGADO: PRISCILA DE SOUZA ARAUJO OAB/RJ-225115 ADVOGADO: BRUNA AZEVEDO MOBARAK OAB/RJ-227279 APELADO: MARCELO DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: SIMONE PAGELS LOUREIRO OAB/RJ-120345 Relator: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA DESPACHO: Nos termos do verbete nº. 39 da Súmula do Egrégio TJERJ, "é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Assim, para fins de apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, formulado no recurso, forneça a parte apelante, cópias dos seus três últimos comprovantes de rendimentos, da última declaração de imposto de renda na íntegra, inclusive com a relação dos bens declarados, bem como dos seus extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos dois meses. Prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. Alternativamente, venha o recolhimento das despesas processuais, no prazo de 05 dias. (4) Apelação - * SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0004121-75.2013.8.19.0078 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Ação: 0004121-75.2013.8.19.0078 Protocolo: 3204/2026.00010730

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: URIAS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO CHRISTIAN BRANDÃO SILVEIRA OAB/RJ-118053 ADVOGADO: PRISCILA DE SOUZA ARAUJO OAB/RJ-225115 ADVOGADO: BRUNA AZEVEDO MOBARAK OAB/RJ-227279 APELADO: MARCELO DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: SIMONE PAGELS LOUREIRO OAB/RJ-120345 Relator: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 5ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/01/2026. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0004121-75.2013.8.19.0078 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Ação: 0004121-75.2013.8.19.0078 Protocolo: 3204/2026.00010730

15/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/08/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Chamo o feito à ordem. Às fls. 773-776 foi proferida sentença, julgando procedente o pedido autoral. Às fls. 791-823 foi interposta apelação pela parte ré (Urias Araújo da Silva). Na certidão de fl. 870, foi certificado que a apelação era tempestiva e que o apelante era beneficiário da justiça gratuita. Na mesma certidão de fl. 870, foi dada vista ao apelado para apresentar contrarrazões, tendo tal certidão sido publicada regularmente, conforme fl. 872. Contudo, o apelado não apresentou contrarrazões, deixando transcorrer in albis o prazo, conforme certificado à fl. 877. Desde então, estes autos não foram remetidos à 2ª instância, estando o processo paralisado. É certo que a parte apelante havia apresentado requerimento de efeito suspensivo na 2ª instância, o qual foi negado, conforme decisão juntada à fl. 867-869. Contudo, em que pese a decisão referente ao efeito suspensivo, os presentes autos não foram remetidos à 2ª instância. Na 2ª instância foram gerados os autos de nº 0006966-08.2022.8.19.0000, mas tais autos tratam exclusivamente do requerimento de efeito suspensivo. Portanto, constata-se que a serventia não remeteu a íntegra destes autos à 2ª instância para o julgamento da apelação interposta, mas apenas o requerimento de efeito suspensivo. Diante do exposto acima, e considerado que o apelado não apresentou contrarrazões (conforme certificado à fl. 877), DETERMINO a remessa destes autos à 2ª instância, para exame de admissibilidade e julgamento da apelação interposta às fls. 791-823. Publique-se. Intimem-se.

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 20:44

Petição (Petição (outras))

15/02/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao autor para dar andamento ao feito.

12/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 16:16

Confirmada

13/08/2024, 00:10

Documentos

Apelação

•16/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao autor para dar andamento ao feito.

Publicação

Confirmada

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