Execução Fiscal 0016790-94.2010.8.19.0037 - TJRJ

Execução Fiscal 0016790-94.2010.8.19.0037 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a r. sentença transitou em julgado, que não há custas a recolher (sentença sobre dívida cancelada, pág. 57), que procedi à baixa da presente no sistema DCP e que remeti os autos ao arquivo.

29/09/2025, 00:00

Definitivo

25/09/2025, 13:54

Publicação

24/09/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 11:03

Reativação

17/06/2025, 10:42

Definitivo

04/06/2025, 21:24

Mero expediente

27/05/2025, 15:53

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 18:37

Ato ordinatório

26/05/2025, 18:01

Confirmada

27/04/2025, 01:07

Expedida/certificada

16/04/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal entre as partes devidamente qualificadas nos presentes autos. /r/r/n/nConsiderando a notícia de que a dívida foi cancelada, JULGO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 26 da Lei 6.830/80. /r/r/n/nSem custas e honorários, na forma do art. 26 da Lei 6830/80. /r/r/n/nLevantem-se as penhoras/arrestos, caso haja decisão nesse sentido. /r/r/n/nExpeça-se mandado de pagamento, em favor da parte Executada, de eventuais valores depositados nos autos. /r/r/n/nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. /r/r/n/nP.I.

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal entre as partes devidamente qualificadas nos presentes autos. /r/r/n/nConsiderando a notícia de que a dívida foi cancelada, JULGO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 26 da Lei 6.830/80. /r/r/n/nSem custas e honorários, na forma do art. 26 da Lei 6830/80. /r/r/n/nLevantem-se as penhoras/arrestos, caso haja decisão nesse sentido. /r/r/n/nExpeça-se mandado de pagamento, em favor da parte Executada, de eventuais valores depositados nos autos. /r/r/n/nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. /r/r/n/nP.I.

12/02/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2025, 14:40

Conclusão (para julgamento)

31/01/2025, 12:14

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•29/09/2025, 00:00

Sentença

•10/03/2025, 00:00

—

Definitivo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Reativação

Definitivo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Confirmada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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