Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - DESPACHO ORDINATÓRIO:/r/r/n/nÀs partes sobre o novo ofício de prévia eferente à parte Autora, ressaltando-se que para expedição do ofício precatório definitvo é necessária a inclusão das peças elencadas no art. 2º do /r/nAto Normativo n. 6/2023./r/r/n/nSJM, 12/03/2025/r/nRoberta Fraga/r/n01/26436
17/03/2025, 00:00
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Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - DESPACHO ORDINATÓRIO:/r/r/n/nÀs partes sobre o novo ofício de prévia juntado às fls. 743/745./r/r/n/nSJM, 24/02/2025/r/nRoberta Fraga/r/n01/26436.
26/02/2025, 00:00
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Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - DESPACHO ORDINATÓRIO:/r/r/n/nAos beneficiários do precatório para cumprir o art. 2º do Ato normativo 6/2023:/n /n /r/n/r/n/n /n /n Art. 2º. Além das informações exigidas em ato normativo específico do Conselho Nacional de Justiça, o ofício precatório será instruído com/n:/n/n /r/n/n /n/nI - cópia do documento de identificação oficial e válido de todos beneficiários do precatório;/n /r/n/n /nII - cópia do comprovante de residência de todos beneficiários do precatório;/r/n/n/nIII - os dados bancários dde todos beneficiários do precatório, para fins de pagamento;/r/n/nIV- o comprovante de regularidade cadastral do CPF/CNPJ de todos beneficiários do precatório./r/r/n/nSJM, 12/02/2025/r/nRoberta Fraga/r/n01/26436
17/02/2025, 00:00
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Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - DESPACHO ORDINATÓRIO:/r/r/n/nÀs partes sobre os ofícios de prévias gerados às fls. 709/711 e 713/714, ressaltando-se que se faz necessário o cumprimento,pela parte Autora e sua patrona, do ato ordinatório de fls 707 para que seja expedido o ofício precatório definitivo./r/r/n/nSJM, 12/02/2025/r/nRoberta Fraga/r/n01/26436
17/02/2025, 00:00
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Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que as custas foram recolhidas a menor, considerando que não foi recolhida a taxa judiciária referente à execução dos honorários sucumbênciais./r/r/n/nDespacho ordinatório:/r/nAo patrono do autor para recolhimento da taxa judiciária referente à execução de honorários advocatícios, conforme ADIN nº 0010878-18.2019.8.19.0000, proc. adm. nº 2016-063824, Enunciado nº 39 - Aviso TJ nº 57/2010, art 165, §2º da Consolidação normativa da CGJ (parte judicial, Enunciado de Súmula 135 do TJRJ e Portaria de Custas./r/r/n/nTaxa Judiciária 2101-4 R$ 8.621,92/r/r/n/r/n/r/n/nSJM, 10/01/2025 Lenice França 01/26409/r/n
12/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/09/2023, 15:04
Remessa (outros motivos)
24/07/2015, 11:20
Remessa (outros motivos)
24/03/2015, 10:26
Remessa (em grau de recurso)
03/03/2015, 15:54
Petição (Recurso especial)
03/03/2015, 15:53
Petição (Recurso especial)
03/03/2015, 15:52
Petição (Petição (outras))
06/02/2015, 16:54
Confirmada
30/01/2015, 14:44
Confirmada
30/01/2015, 12:12
Publicação
30/01/2015, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório Praticado
•17/03/2025, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•26/02/2025, 00:00
17/02/2025, 00:00
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Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - DESPACHO ORDINATÓRIO:/r/r/n/nÀs partes sobre os ofícios de prévias gerados às fls. 709/711 e 713/714, ressaltando-se que se faz necessário o cumprimento,pela parte Autora e sua patrona, do ato ordinatório de fls 707 para que seja expedido o ofício precatório definitivo./r/r/n/nSJM, 12/02/2025/r/nRoberta Fraga/r/n01/26436
17/02/2025, 00:00
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Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que as custas foram recolhidas a menor, considerando que não foi recolhida a taxa judiciária referente à execução dos honorários sucumbênciais./r/r/n/nDespacho ordinatório:/r/nAo patrono do autor para recolhimento da taxa judiciária referente à execução de honorários advocatícios, conforme ADIN nº 0010878-18.2019.8.19.0000, proc. adm. nº 2016-063824, Enunciado nº 39 - Aviso TJ nº 57/2010, art 165, §2º da Consolidação normativa da CGJ (parte judicial, Enunciado de Súmula 135 do TJRJ e Portaria de Custas./r/r/n/nTaxa Judiciária 2101-4 R$ 8.621,92/r/r/n/r/n/r/n/nSJM, 10/01/2025 Lenice França 01/26409/r/n