Procedimento Comum Cível 0846766-10.2023.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0846766-10.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846766-10.2023.8.19.0021. AUTOR: VARLY ANTONIO DE MOURA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ID. 218724572: Dê-se vista ao autor sobre o áudio acostado aos autos. Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS, 26 de maio de 2026. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 09:28

Publicação

15/08/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0846766-10.2023.8.19.0021. AUTOR: VARLY ANTONIO DE MOURA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL 1. Mantenho o INDEFERIMENTO de prova pericial requerida pela parte autora (Id. 198026039), tendo em vista que as provas documentais são suficientes para o deslinde da causa. 2. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova, tendo em vista que se trata de uma relação consumerista, nos termos do Art. 6º, inciso III do CDC ante a verossimilhança das alegações da parte autora e da hipossuficiência da parte autora. 3. Diante da inversão do ônus da prova, intime-se a parte ré para se manifestar se possui mais alguma prova a produzir. Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS, 11 de agosto de 2025. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 17:12

Outras Decisões

12/08/2025, 17:12

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 17:19

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 08:03

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0846766-10.2023.8.19.0021. AUTOR: VARLY ANTONIO DE MOURA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL 1) Revogo a decisão de ID 171809626 que decretou à revelia, uma vez que o réu apresentou contestação espontaneamente no ID 84802199. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, dou o réu por citado. 2) Sem prejuízo, à parte autora em réplica. 3) Após, às partes em provas, justificadamente, no prazo de 15 dias. 4) Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS, 30 de maio de 2025. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular

02/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•28/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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