Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 26.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios
Partes do Processo
CELIA MARTA ESTEVAM
CPF 070.***.***-71
Autor
ENEL DISTRIBUICAO RIO
Terceiro
ENEL
Terceiro
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A
Terceiro
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
TIAGO BROWNE FERREIRA
OAB/RJ 156735•Representa: ATIVO
FERNANDO MACHADO TEIXEIRA
OAB/RJ 180723•Representa: PASSIVO
MARCIO RAFAEL GAZZINEO
OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/05/2025, 12:18
Arquivado Definitivamente
23/05/2025, 12:18
Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025, 14:43
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 14:43
Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 00:29
Juntada de Petição de petição
05/02/2025, 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025, 00:54
Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0802708-42.2023.8.19.0078.
AUTOR: CELIA MARTA ESTEVAM
RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/1995). Homologo o projeto de sentença de fls. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/01/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/01/2025, 15:25
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/01/2025, 15:25
Julgado procedente o pedido
06/01/2025, 15:25
Conclusos para julgamento
19/12/2024, 04:18
Juntada de Projeto de sentença
19/12/2024, 04:18
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido