Cumprimento de sentença 0803510-49.2023.8.19.0075 - TJRJ

Cumprimento de sentença 0803510-49.2023.8.19.0075 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À parte autora para ciência da certidão de crédito (ID.263662309). Prazo: 5 dias.

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/12/2025, 01:21

Publicação

18/12/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803510-49.2023.8.19.0075. EXEQUENTE: THIAGO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Recebo os embargos do index de nº249665270 dos autos e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95. Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida. MAGÉ, 15 de dezembro de 2025. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2025, 14:28

Conclusão (para julgamento)

15/12/2025, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803510-49.2023.8.19.0075. EXEQUENTE: THIAGO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Considerando as centenas de processos existentes em diversas Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, onde foram realizadas diversas diligências para a localização de bens do executado, tais como PENHORA ON LINE, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, PENHORA PORTAS A DENTRO, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER etc., sem qualquer êxito, contrariando, desta forma, os princípios norteadores dos Juizados Especiais, mormente os da celeridade, simplicidade e da economia processual, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9099/95. Expeça-se certidão de crédito, com a qual a parte exequente poderá protestar o nome do executado em Cartório. Sem custas ou honorários. Após, dê-se baixa e arquive-se. MAGÉ, 27 de novembro de 2025. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 10:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/11/2025, 10:41

Conclusão (para julgamento)

21/11/2025, 09:31

Documentos

Intimação

•02/03/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À parte autora para ciência da certidão de crédito (ID.263662309). Prazo: 5 dias.

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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