Execução de Título Extrajudicial 0056816-72.2015.8.19.0001 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0056816-72.2015.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (incompetência)

10/03/2026, 12:42

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 12:42

Redistribuição (sorteio)

03/06/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando a preclusão da Decisão de fls. 65, cumpra-se o determinado nos §§ finais./r/r/n/nP.I.

02/06/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2025, 18:02

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 15:55

Confirmada

07/03/2025, 00:10

Expedida/certificada

24/02/2025, 13:47

Expedida/certificada

24/02/2025, 13:47

Expedida/certificada

24/02/2025, 13:47

Expedida/certificada

24/02/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Chamo o feito à ordem./r/r/n/nConsiderando que crédito exequendo é referente aos honorários sucumbenciais fixados no v. Acórdão (às fls. 421) proferido na apelação cível interposta contra a sentença de improcedência (de fls. 233) nos autos dos embargos à execução distribuída em apartado a esta execução de título extrajudicial, sob o n.º 0041942-48.2016.8.19.0001./r/r/n/nConsiderando que o Réu (ora Exequente) já iniciou a Execução/Cumprimento de Sentença no Processo em apenso (nº 0041942-48.2016.8.19.0001)./r/r/n/nConsiderando o teor o v. Acórdão (às fls. 421) proferido nos autos em apenso (nº 0041942-48.2016.8.19.0001) determinando a reforma da Sentença (às fls. 233) e Extinção da Execução por Título Extrajudicial./r/r/n/nDeve-se, portanto, a execução dos honorários sucumbenciais fixados no v. Acórdão supradito prosseguir no Processo em apenso nos autos dos Embargos à Execução (nº 0041942-48.2016.8.19.0001) e, em estrito cumprimento ao v. Acórdão, o presente Processo de Execução de Título Extrajudicial ser EXTINTO./r/n /r/nPreclusa a decisão e nada sendo requerido, ficam as partes cientes que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, na forma do inciso I do artigo 229-A da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, acrescentado pelo Provimento 20/2013./r/r/n/nDê-se baixa e arquivem-se, encaminhando-se ao DIPEA, se necessário for./r/r/n/nP.I.

24/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 15:14

Mero expediente

19/02/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo os embargos de declaração, às fls. 425, eis que tempestivos, mas os rejeito por não vislumbrar na Decisão de fls. 620 ora atacada quaisquer dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. Razão pela qual mantenho a Decisão supradita por seus próprios fundamentos./r/r/n/nPretendendo a embargante a sua modificação, deverá manejar o recurso adequado. /r/r/n/nNão há na Decisão embargada qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material. O provimento jurisdicional foi prolatado nos precisos limites da demanda. /r/r/n/nAdemais, o magistrado não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão, nem a se ater aos fundamentos indicados por eles e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP, 115/207). /r/r/n/nNão vislumbro quaisquer das situações previstas no art. 1022 do CPC. Na realidade, o intuito dos declaratórios, ora interpostos, é de reapreciação da matéria em sua substância com a alteração do julgado. A doutrina e a jurisprudência têm firme posicionamento sobre a impossibilidade de se reapreciar a matéria para fins de atribuir-lhes efeitos modificativos via embargos declaratórios, cuja hipótese é reservada para situações excepcionais não verificáveis na espécie. /r/r/n/nNão está o magistrado constrangido a fundamentar a sua decisão com base em todos os argumentos declinados pela parte. Não se verifica as alegadas omissões pela parte ré. /r/r/n/nP.I.

12/02/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 00:00

Despacho

•24/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Redistribuição (incompetência)

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Redistribuição (sorteio)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando a preclusão da Decisão de fls. 65, cumpra-se o determinado nos §§ finais./r/r/n/nP.I.

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Confirmada

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Conclusão (para despacho)

Mero expediente

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