Procedimento Comum Cível 0050453-95.2017.8.19.0002 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0050453-95.2017.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao APELANTE: CLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA ADVOGADO: HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS OAB/RJ-021430 ADVOGADO: CYNTHIA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS OAB/RJ-115009 APELANTE: THALES PEREIRA GALVÃO ADVOGADO: ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO OAB/RJ-178991 APELADO: OS MESMOS APELADO: VINICIUS SCHOTT GAMEIRO ADVOGADO: GABRIEL VINICIUS BRAGA SCHOTT OAB/RJ-236257 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS, Presidente da Vigésima Câmara de Direito Privado (antiga Décima Primeira Câmara Cível), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no próximo dia 01/07/2026, quarta-feira, a partir de 13h30min, os processos abaixo relacionados e os porventura adiados, na forma da Resolução do CNJ n.º 318/2020 e do Ato Normativo TJRJ N.º 12/2020. O julgamento será realizado na plataforma MICROSOFT TEAMS. A Sessão poderá será acessada, sem necessidade de senha, através do link abaixo, disponível, também, na certidão constante dos autos ou pelo site do TJERJ em INSTITUCIONAL> ÓRGÃOS JULGADORES > 2ª INSTÂNCIA > CÂMARAS > 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO > CONSULTAR https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fmeet%2F24066980918559%3Fp%3D4P7CkBW7t4LNNf3Ipd%26anon%3Dtrue&type=meet&deeplinkId=c95df406-61ff-49da-82f4-974043b7cb89&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Não há envio de link pela Secretaria. Os pedidos de sustentação oral, manifestação ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta em até 48 horas úteis antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de FORMA PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforma Art. 108 do novo RITJ, em vigor a partir de 11 de março de 2024. - \qj Orgão Julgador: VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) 006. APELAÇÃO 0050453-95.2017.8.19.0002 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação: 0050453-95.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00446547

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: CLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA ADVOGADO: HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS OAB/RJ-021430 ADVOGADO: CYNTHIA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS OAB/RJ-115009 APELANTE: THALES PEREIRA GALVÃO ADVOGADO: ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO OAB/RJ-178991 APELADO: OS MESMOS APELADO: VINICIUS SCHOTT GAMEIRO ADVOGADO: GABRIEL VINICIUS BRAGA SCHOTT OAB/RJ-236257 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS, Presidente da Vigésima Câmara de Direito Privado (antiga Décima Primeira Câmara Cível), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no próximo dia 24/06/2026, quarta-feira, a partir de 13h30min, os processos abaixo relacionados e os porventura adiados, na forma da Resolução do CNJ n.º 318/2020 e do Ato Normativo TJRJ N.º 12/2020. O julgamento será realizado na plataforma MICROSOFT TEAMS. A Sessão poderá será acessada, sem necessidade de senha, através do link abaixo, disponível, também, na certidão constante dos autos ou pelo site do TJERJ em INSTITUCIONAL> ÓRGÃOS JULGADORES > 2ª INSTÂNCIA > CÂMARAS > 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO > CONSULTAR https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fmeet%2F24066980918559%3Fp%3D4P7CkBW7t4LNNf3Ipd%26anon%3Dtrue&type=meet&deeplinkId=678f5859-2eeb-45f4-bd39-efd05e24a7c&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Não há envio de link pela Secretaria. Os pedidos de sustentação oral, manifestação ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta em até 48 horas úteis antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de FORMA PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforma Art. 108 do novo RITJ, em vigor a partir de 11 de março de 2024. - \qj Orgão Julgador: VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) 005. APELAÇÃO 0050453-95.2017.8.19.0002 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação: 0050453-95.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00446547

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA ADVOGADO: HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS OAB/RJ-021430 ADVOGADO: CYNTHIA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS OAB/RJ-115009 APELANTE: THALES PEREIRA GALVÃO ADVOGADO: ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO OAB/RJ-178991 APELADO: OS MESMOS APELADO: VINICIUS SCHOTT GAMEIRO ADVOGADO: GABRIEL VINICIUS BRAGA SCHOTT OAB/RJ-236257 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES DESPACHO: Apelação - * SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0050453-95.2017.8.19.0002 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação: 0050453-95.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00446547 Defiro o pedido de fls. 1206; Retire-se de pauta, para futura inclusão em sessão presencial.

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: CLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA ADVOGADO: HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS OAB/RJ-021430 ADVOGADO: CYNTHIA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS OAB/RJ-115009 APELANTE: THALES PEREIRA GALVÃO ADVOGADO: ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO OAB/RJ-178991 APELADO: OS MESMOS APELADO: VINICIUS SCHOTT GAMEIRO ADVOGADO: GABRIEL VINICIUS BRAGA SCHOTT OAB/RJ-236257 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS, PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 28/05/2026, ÀS 00H, E ENCERRANDO-SE NO DIA 29/05/2026, ÀS 14H, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. A PRESENTE PAUTA SEGUE A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 591/2024, DO CNJ. EVENTUAL MÍDIA, COM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÁ SER ENCAMINHADA POR MEIO DO PORTAL TJRJ. O PRAZO FINAL PARA ENVIO DAS MÍDIAS É DE ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. NÃO HÁ LINK DE ACESSO. - 059. APELAÇÃO 0050453-95.2017.8.19.0002 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação: 0050453-95.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00446547

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA ADVOGADO: HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS OAB/RJ-021430 ADVOGADO: CYNTHIA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS OAB/RJ-115009 APELANTE: THALES PEREIRA GALVÃO ADVOGADO: ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO OAB/RJ-178991 APELADO: OS MESMOS APELADO: VINICIUS SCHOTT GAMEIRO ADVOGADO: GABRIEL VINICIUS BRAGA SCHOTT OAB/RJ-236257 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES DESPACHO: id. 1190 - Apelação - * SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0050453-95.2017.8.19.0002 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação: 0050453-95.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00446547 indefiro o pedido de novo retorno dos autos à serventia de origem para retificação da certidão de tempestivdade da apelação interposta pela parte autora, tendo em vista o inteiro teor da certidão do sistema informatizado, de id. 1091, segundo a qual: "Certifico que a parte/órgão ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO foi tacitamente intimado(a) pelo portal em 17/09/2024, na forma prevista no art. 5º, § 3º da lei 11.419/2006." I-se as partes e voltem conclusos para apreciação das apelações.

17/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2025, 17:02

Ato ordinatório

09/09/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao APELANTE: CLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA ADVOGADO: HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS OAB/RJ-021430 ADVOGADO: CYNTHIA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS OAB/RJ-115009 APELANTE: THALES PEREIRA GALVÃO ADVOGADO: ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO OAB/RJ-178991 APELADO: OS MESMOS APELADO: VINICIUS SCHOTT GAMEIRO ADVOGADO: GABRIEL VINICIUS BRAGA SCHOTT OAB/RJ-236257 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 89ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0050453-95.2017.8.19.0002 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação: 0050453-95.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00446547

04/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2025, 15:28

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 22:19

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico a manifestação da patrona do 1º reú, às fls. 1107 quanto sobre fls. 934/943. Certifico a tempestividade da apelação de fls. 1109/1132, bem como o correto recolhimento das custas. Certifico, ainda, a tempestividade das contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 1040/1078. Ao apelado sobre o recurso de apelação de fls. 1109/1132./r/nKATTIA BAPTISTA/r/n21565

12/02/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 13:16

Documentos

Apelação

•18/06/2026, 00:00

Apelação

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: CLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA ADVOGADO: HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS OAB/RJ-021430 ADVOGADO: CYNTHIA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS OAB/RJ-115009 APELANTE: THALES PEREIRA GALVÃO ADVOGADO: ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO OAB/RJ-178991 APELADO: OS MESMOS APELADO: VINICIUS SCHOTT GAMEIRO ADVOGADO: GABRIEL VINICIUS BRAGA SCHOTT OAB/RJ-236257 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS, Presidente da Vigésima Câmara de Direito Privado (antiga Décima Primeira Câmara Cível), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no próximo dia 24/06/2026, quarta-feira, a partir de 13h30min, os processos abaixo relacionados e os porventura adiados, na forma da Resolução do CNJ n.º 318/2020 e do Ato Normativo TJRJ N.º 12/2020. O julgamento será realizado na plataforma MICROSOFT TEAMS. A Sessão poderá será acessada, sem necessidade de senha, através do link abaixo, disponível, também, na certidão constante dos autos ou pelo site do TJERJ em INSTITUCIONAL> ÓRGÃOS JULGADORES > 2ª INSTÂNCIA > CÂMARAS > 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO > CONSULTAR https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fmeet%2F24066980918559%3Fp%3D4P7CkBW7t4LNNf3Ipd%26anon%3Dtrue&type=meet&deeplinkId=678f5859-2eeb-45f4-bd39-efd05e24a7c&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Não há envio de link pela Secretaria. Os pedidos de sustentação oral, manifestação ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta em até 48 horas úteis antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de FORMA PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforma Art. 108 do novo RITJ, em vigor a partir de 11 de março de 2024. - \qj Orgão Julgador: VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) 005. APELAÇÃO 0050453-95.2017.8.19.0002 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação: 0050453-95.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00446547

03/06/2026, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

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