Procedimento Comum Cível 0808605-43.2023.8.19.0210 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2026

Valor da Causa

R$ 18.697,87

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Desª. Fernanda Fernandes Coelho Arrábida Paes

Partes do Processo

NEY TADEU DE OLIVEIRA LEMOS

CPF

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ

Reu

MIDWAY, S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO NOVAES DOS SANTOS

OAB/RJ 180900·CPF·Representa: Autor

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/RJ 251456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 08086054320238190210/TJRJ

06/05/2026, 21:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08086054320238190210/TJRJ

09/03/2026, 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LEO05VCIV -> TJRJ

03/03/2026, 07:14

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

03/03/2026, 07:14

Juntada de certidão

03/03/2026, 07:12

Juntada de Extrato de GRERJ - CONFERIDA CORRETA

03/03/2026, 07:09

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

31/01/2026, 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

12/11/2025, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

07/11/2025, 06:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:51

Publicação - Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/10/2025, 23:44

Julgado procedente em parte o pedido - Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2025, 23:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/10/2025, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:18

Todas as movimentações(67)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 08086054320238190210/TJRJ

06/05/2026, 21:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08086054320238190210/TJRJ

09/03/2026, 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LEO05VCIV -> TJRJ

03/03/2026, 07:14

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

03/03/2026, 07:14

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2025, 23:44

DESPACHO

•14/04/2025, 14:02

Juntada de certidão

03/03/2026, 07:12

Juntada de Extrato de GRERJ - CONFERIDA CORRETA

03/03/2026, 07:09

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

31/01/2026, 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

12/11/2025, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

07/11/2025, 06:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:51

Publicação - Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/10/2025, 23:44

Julgado procedente em parte o pedido - Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2025, 23:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/10/2025, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:56

Publicação - Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/08/2025, 10:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEY TADEU DE OLIVEIRA LEMOS em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:16

Publicação - Publicado Despacho em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/04/2025, 16:17

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/04/2025, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:54

Publicação - Publicado Decisão em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NEY TADEU DE OLIVEIRA LEMOS RÉU: LOJAS RIACHUELO SA, MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ________________________________________________________ DECISÃO Reconsidero a decisão do Id 141762582. A preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela ré Lojas Riachuelo se confunde com o mérito e com este será analisada, aplicando-se ao presente caso a Teoria da A COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0808605-43.2023.8.19.0210

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/01/2025, 19:04

Decisão de saneamento e de organização do processo

06/01/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/01/2025, 13:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/12/2024, 17:41

Publicação - Publicado Intimação em 06/09/2024.

08/09/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

08/09/2024, 00:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 18:00

Outras decisões

04/09/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

04/09/2024, 16:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEY TADEU DE OLIVEIRA LEMOS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 17:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/06/2024, 12:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/06/2024, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 05:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASSIO NOVAES DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KAREN DE OLIVEIRA ESTRELA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

01/08/2023, 13:56

Juntado(a) - Habilitação nos Autos

01/08/2023, 13:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASSIO NOVAES DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 02:45

Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2023, 17:23

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NEY TADEU DE OLIVEIRA LEMOS - CPF: 004.210.337-11 (AUTOR).

02/05/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

25/04/2023, 13:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/04/2023, 13:25

Juntado(a) - Petição Inicial

25/04/2023, 11:24

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 11:24

DECISÃO

•06/01/2025, 19:04

DECISÃO

•04/09/2024, 18:00

DECISÃO

•02/05/2023, 17:23