Execução de Título Extrajudicial 0026254-04.2016.8.19.0209 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0026254-04.2016.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência que o processo será remetido ao setor de baixa e arquivamento.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, após a assinatura digital, o interessado deverá proceder à impressão do ofício para a finalidade requerida.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls.707: Oficie-se ao 9º Registro de Imóveis para que proceda à baixa da penhora determinada por este Juízo na matrícula do imóvel nº 300893. Decorridos dez dias sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência que o processo será remetido ao setor de baixa e arquivamento.

05/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 11:54

Publicação

16/04/2025, 16:13

Trânsito em julgado

16/04/2025, 16:12

Documento (Outros documentos)

16/04/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando o acordo firmado entre as partes às fls. 685, SUSPENDO O LEILÃO e JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 487, inciso III, alínea b do CPC/2015, ressalvada, por evidente, a possibilidade de execução do acordo nos próprios autos e/ou o prosseguimento da lide no caso de descumprimento. Intime-se o leiloeiro, COM URGÊNCIA.Custas ex lege. Decorridos dez dias do prazo fixado para cumprimento do acordo, não havendo manifestação das partes e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se./r/nPublique-se, registre-se e intimem-se.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 10:36

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 16:18

Homologação de Transação

20/03/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 628, 636/667 e 669/672 - Ciente./r/nFls. 674/676 - Indefiro o pedido e o ingresso nos autos, diante de qualquer justificativa para tanto e do indeferimento dos embargos de terceiros em apenso./r/nFls. 677/681 - Aos interessados.

20/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 19:07

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 13:50

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•13/08/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Homologo a avaliação. Designo para o ato o leiloeiro SÉRGIO LUIS REPRESAS /r/nCARDOSO./r/r/n/nO leilão será realizado de forma eletrônica./r/r/n/nFixo como preço mínimo para alienação, em primeira hasta, o valor da avaliação e, em segunda, o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (CPC/2015, artigos 885 e 891)./r/r/n/nFica o leiloeiro expressamente advertido de que deverá dar estrito cumprimento ao disposto no artigo 884 do CPC/2015, em especial: (a) publicar o edital, uma vez, em Jornal de ampla circulação (CPC/2015, artigo 887, § 3º, parte final); (b) promover ou requerer a cientificação das pessoas mencionadas no artigo 889 do CPC/2015; (c) receber e depositar no Banco do Brasil, dentro de um dia, o produto integral da alienação; (d) prestar contas nos dois dias subsequentes ao depósito./r/r/n/nObserve o leiloeiro que, tratando-se da alienação judicial de imóvel, deverão ser especialmente ressalvados no edital de leilão eventuais ônus que recaiam sobre os bens (v.g., IPTU, Funesbom e cotas condominiais em atraso). Deverá constar do edital de leilão, na hipótese de existência de ônus ou encargos, a responsabilidade pelo seu pagamento (se do produto da arrematação ou a cargo do arrematante)./r/r/n/nArbitro a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da alienação do imóvel, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 21.981/32, inclusive por se tratar de leilão judicial, em que o trabalho do leiloeiro prescinde da aproximação entre as partes interessadas. A comissão será devida pelo arrematante (CPC/2015, artigo 884, parágrafo único)./r/r/n/nNote-se que, não havendo arrematação, seja por força de remição, seja em decorrência de composição entre as partes, não será devida a comissão de leiloeiro (STJ, Recursos Especiais nº 788.528-SC e nº 1.179.087-RJ)./r/r/n/nFica ciente o leiloeiro de que somente serão reembolsadas as despesas obrigatórias, assim entendidas aquelas correspondentes à publicação do edital, uma vez, em Jornal de ampla circulação e as referidas no artigo 884 do CPC/2015, observando-se, quanto às certidões essenciais à prática do ato, o que dispõe a Lei n° 7.433/85 e a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado (parte extrajudicial). O reembolso de outras despesas, além daquelas essenciais à prática do ato, dependerá de prévia e expressa autorização do Juízo./r/r/n/nO depósito do valor arrecadado deverá ser efetuado integralmente, para posterior reembolso das despesas, uma vez aprovadas pelo Juízo as contas do leiloeiro.

12/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, após a assinatura digital, o interessado deverá proceder à impressão do ofício para a finalidade requerida.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls.707: Oficie-se ao 9º Registro de Imóveis para que proceda à baixa da penhora determinada por este Juízo na matrícula do imóvel nº 300893. Decorridos dez dias sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Conclusão (para julgamento)

Homologação de Transação

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 628, 636/667 e 669/672 - Ciente./r/nFls. 674/676 - Indefiro o pedido e o ingresso nos autos, diante de qualquer justificativa para tanto e do indeferimento dos embargos de terceiros em apenso./r/nFls. 677/681 - Aos interessados.

Petição (Petição (outras))

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