Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Traga o interessado o resultado e/ou andamento do agravo noticiado.
15/04/2026, 00:00
Mero expediente
11/04/2026, 14:28
Publicação
30/03/2026, 15:59
Ato ordinatório
17/10/2025, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
1- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2- Aguarde-se eventual ofício requisitório de informações.
14/07/2025, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
08/07/2025, 18:11
Conclusão (para decisão)
03/07/2025, 11:26
Ato ordinatório
03/07/2025, 11:26
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 19:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Recebo os embargos de declaração de id.496/499, eis que tempestivos e no mérito deixo de acolhê-los uma vez que a decisão embargada não sofre de quaisquer dos vícios elencados no artigo 1022 do NCPC, devendo o embargante opor sua irresignação pela via própria.
12/02/2025, 00:00
Publicação
05/02/2025, 16:53
Decisão de Saneamento e Organização
05/02/2025, 13:57
Confirmada
15/10/2024, 00:10
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 13:42
Confirmada
04/10/2024, 16:21
Documentos
Despacho
•15/04/2026, 00:00
Decisão
•14/07/2025, 00:00
14/07/2025, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
08/07/2025, 18:11
Conclusão (para decisão)
03/07/2025, 11:26
Ato ordinatório
03/07/2025, 11:26
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 19:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Recebo os embargos de declaração de id.496/499, eis que tempestivos e no mérito deixo de acolhê-los uma vez que a decisão embargada não sofre de quaisquer dos vícios elencados no artigo 1022 do NCPC, devendo o embargante opor sua irresignação pela via própria.