Procedimento Comum Cível 0062550-41.2015.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0062550-41.2015.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/04/2025, 18:19

Trânsito em julgado

30/04/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação entre as partes epigrafadas, já qualificadas nestes autos, em fase de cumprimento de sentença, em as partes, voluntariamente e devidamente representadas, informaram a celebração de acordo às fls. 605/607, requerendo a sua homologação./r/r/n/nAssim, HOMOLOGO O ACORDO formulado entre as partes, para que surtam seus efeitos e, por consequência, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos moldes do art. 487, inciso III, alínea b c/c art. 526, par. 3º, todos do CPC. /r/r/n/nCustas e honorários na forma da transação./r/r/n/nEm decorrência desta homologação, procedo ao desbloqueio, através do sistema SISBAJUD, conforme peças a seguir, das quantias encontradas em contas bancárias de titularidade da parte executada, realizadas conforme a decisão à fl. 598./r/r/n/nObservando-se a preclusão decorrente do que foi estabelecido entre as partes na cláusula 10 da transação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, após cumpridas todas as formalidades legais.

17/02/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 15:56

Homologação de Transação

12/02/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Complemente a Serventia a certidão à fl. 609, certificando também quanto a instrumento de mandato conferido pela parte autora, com poderes para transigir, ao advogado que assina, como seu representante processual, a transação, à fl. 607, uma vez que não consta, na procuração à fl. 21, indicada no item a da certidão à fl. 609, o nome daquele advogado.

12/02/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 17:54

Ato ordinatório

10/02/2025, 17:53

Mero expediente

10/02/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 13:16

Ato ordinatório

06/02/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista o teor da certidão à fl. 596, deixo de receber a exceção de pré-executividade./r/r/n/nTendo em vista a informação obtida através do sistema SISBAJUD, conforme peça a seguir, de que a primeira tentativa de bloqueio de valores foi cumprida parcialmente por insuficiência de saldo, em valor ínfimo, muito aquém daquele do débito exequendo, retornem estes autos conclusos após a data limite da repetição programada (28/02/2025) para verificação quanto aos resultados da requisição naquela modalidade ( teimosinha ).

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Regularmente intimada a parte executada (fls. 560 e 565), sem apresentar manifestação, conforme certidão (fl. 566); e formulado pedido pela parte exeqüente, a fim de bloqueio de dinheiro nos ativos financeiros da ré (fls. 573), defiro o bloqueio ON LINE, na modalidade reiterada, por 30 (trinta) dias, no valor da execução indicado pela parte credora às fls. 573/574, à disposição deste Juízo. /r/r/n/n2. O dinheiro em conta-corrente da parte executada pode ser objeto de constrição, ficando privilegiada a gradação posta no art. 835 do CPC, atendendo-se ao princípio da efetividade das decisões judiciais. /r/r/n/n3. Efetivada a ordem de bloqueio, conforme recibo de protocolamento a seguir, decorridos três dias, voltem os autos conclusos para verificação quanto à primeira tentativa na modalidade reiterada ( teimosinha ).

04/02/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

03/02/2025, 15:01

Documentos

Sentença

•17/02/2025, 00:00

Despacho

•12/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decisão de Saneamento e Organização

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