Tutela Cautelar Antecedente 0010700-87.2020.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Tutela Cautelar Antecedente 0010700-87.2020.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/05/2026, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0010700-87.2020.8.19.0209 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/.

21/05/2026, 00:00

Publicação

15/05/2026, 05:35

Publicação

14/05/2026, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Tutela Cautelar Antecedente Nº 0010700-87.2020.8.19.0209/RJ REQUERENTE: BRUNO TONINI DE ANDRADE PINTO ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES LARICCHIA (OAB RJ211117) REQUERIDO: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Notifico o destinatário que os autos do processo 0010700-87.2020.8.19.0209 foram migrados do sistema DCP para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do DCP, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. Os advogados já cadastrados no sistema DCP precisam apenas realizar seu primeiro acesso no eproc com certificação digital para validar seu cadastro. Feito isso, poderão peticionar para se manifestar sobre eventuais correções e atualizações das informações do processo migrado.

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 18:42

Documento

13/05/2026, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - 1 - Certifico que, até a presente data, não houve manifestação da parte autora sobre o r. despacho de fls.485/486; 2 - Ao autor para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a parte quedou-se inerte quanto ao Despacho de fls 485. À parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I. À Serventia para retificar a autuação, tendo em vista que a aba 'personagens' do sistema DCP não está adequada à quantidade de réus qualificados na inicial de fls. 003. II. Para que seja realizada a citação por edital, faz-se necessário que se esgotem os meios de localização da parte ré, para que, depois, possa ser afirmado que a parte requerida se encontra em local ignorado ou incerto, sob pena de violação à garantia constitucional do devido processo legal. Com efeito, a citação por edital constitui medida excepcional, sendo necessário o esgotamento dos meios de localização da parte ré, na forma do artigo 256, § 3º, do CPC, segundo o qual o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Entretanto, segundo entendimento do C. STJ, a norma processual não impõe a obrigatoriedade da expedição de ofícios a cadastros públicos e concessionárias de serviços públicos antes da citação por edital, mas apenas prevê essa possibilidade como uma ferramenta importante, a ser utilizada conforme o juízo de valor do Magistrado (REsp 2152938 / DF, QUARTA TURMA, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, DJe 30/10/2024). No presente caso, não foram realizadas consultas aos órgãos conveniados do Tribunal que se encontram à disposição da parte autora. Desse modo, INDEFIRO, por ora, a citação editalícia requerida. Indique a parte interessada como pretende prosseguir para viabilizar a citação da parte ré. Intime-se.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Autos paralisados há mais de 30 dias. Ao autor, para que dê andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Informo sobre juntada de AR NEGATIVO, referente as diligências das folhas 468, por motivo '' MUDOU-SE'', ao autor para que se manifeste.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Informo sobre juntada de AR NEGATIVO refente à diligência das folhas 465 e 466, por motivo endereço insuficiente, informe a parte autora como prosseguir.

12/02/2025, 00:00

Documentos

Audiência

•21/05/2026, 00:00

Ato ordinatório