Procedimento Comum Cível 0049454-22.2016.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

duquedecaxias7varacivel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Remessa Necessária Cível · SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 12 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Partes do Processo

LUIS CARLOS DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO INSS

OAB/RJ 000012·Representa: Autor

CLAUDINEI ARAUJO

OAB/RJ 150510·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO INSS

OAB/RJ 000012·Representa: Réu

CLAUDINEI ARAUJO

OAB/RJ 150510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

13/04/2026, 14:47

Expedida/Certificada

13/04/2026, 14:37

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 13:33

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Id. 483: Expeça-se o mandado de pagamento conforme requerido, bem como expeça-se o RPV.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

15/01/2026, 17:08

Publicação

12/01/2026, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora sobre fls. 480.

27/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 10:11

Publicação

24/11/2025, 16:28

Confirmada

22/10/2025, 03:57

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 19:23

Expedida/certificada

08/10/2025, 17:38

Ato ordinatório

08/10/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 13:06

Todas as movimentações(194)

Confirmada

13/04/2026, 14:47

Expedida/Certificada

13/04/2026, 14:37

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 13:33

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Id. 483: Expeça-se o mandado de pagamento conforme requerido, bem como expeça-se o RPV.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•27/11/2025, 00:00

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

15/01/2026, 17:08

Publicação

12/01/2026, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora sobre fls. 480.

27/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 10:11

Publicação

24/11/2025, 16:28

Confirmada

22/10/2025, 03:57

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 19:23

Expedida/certificada

08/10/2025, 17:38

Ato ordinatório

08/10/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 13:06

Ato ordinatório

10/08/2025, 00:34

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Index 446: Venha planilha com os valores relatvivos à parte autora, bem como ao patrono, para a devida digitação da RPV.

04/08/2025, 00:00

Publicação

29/07/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIFICO QUE AO TENTAR EXPEDIR O PRECATÓRIO NO SISTEMA APARECE A SEGUINTE MENSAGEM: Esta é uma Requisição de Pequeno Valor e não pode ser cadastrada no sistema. O teto RPV para INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL é de R$ 91080,00, caso esteja desatualizado deve ser contatado o Departamento de Precatórios Judiciais (DEPJU).

16/07/2025, 00:00

Publicação

07/07/2025, 15:19

Confirmada

02/06/2025, 14:30

Expedida/Certificada

02/06/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Defiro o requerido as fls.446. /r/r/n/n2. Expeçam-se as RPVs, considerando que a verba homologada não ultrapassou o teto da requisição de pequeno valor./r/r/n/n3. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Mero expediente

08/05/2025, 17:48

Publicação

11/04/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Tendo em vista a troca de sistemas para a expedição de precatórios, ao autor em cumprimento ao art. 534 do CPC e ao parágrafo único do Art. 1° do Ato Normativo 06/2023 bem como as cópias exigidas no referido ato, observando as suas atualizações, advindas do ato 40/2023 e do aviso 275/2024 além das informações exigidas no Art 6° da Resolução Nº 303 de 18/12/2019 do Conselho Nacional de Justiça,conforme dados/r/nabaixo:/r/r/n/nCópia do documento de identificação oficial e válido;/r/nCópia do documento de residência do beneficiário;/r/nCópia da procuração e de eventuais substabelecimentos que instrumentalizam o mandado de todos os advogados do beneficiário (Redação dada pelo Ato normativo TJ 40/2023);/r/nCertidão comprovante de regularidade do CPF do beneficiário (Aviso 275/2024). /r/r/n/n- Porcentagem dos Honorários Contratuais (se houver )

12/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 16:14

Confirmada

17/11/2024, 12:17

Confirmada

14/11/2024, 09:38

Confirmada

13/11/2024, 18:55

Expedida/certificada

13/11/2024, 11:22

Expedida/certificada

13/11/2024, 11:22

Expedida/certificada

13/11/2024, 11:22

Mero expediente

12/11/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 16:44

Confirmada

20/08/2024, 21:21

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 06:17

Expedida/certificada

19/08/2024, 11:03

Ato ordinatório

15/08/2024, 15:35

Confirmada

08/05/2024, 17:03

Confirmada

06/05/2024, 14:48

Confirmada

06/05/2024, 13:58

Confirmada

04/05/2024, 11:46

Expedida/certificada

03/05/2024, 15:27

Expedida/certificada

03/05/2024, 15:27

Expedida/certificada

03/05/2024, 15:27

Expedida/certificada

03/05/2024, 15:27

Outras Decisões

02/05/2024, 18:31

Conclusão (para decisão)

28/03/2024, 13:16

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 12:20

Confirmada

15/03/2024, 11:19

Expedida/certificada

14/03/2024, 15:37

Mero expediente

07/03/2024, 11:58

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 15:13

Ato ordinatório

02/02/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:32

Confirmada

04/10/2023, 16:10

Expedida/certificada

03/10/2023, 17:54

Mero expediente

29/09/2023, 19:30

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 07:06

Confirmada

13/02/2023, 08:56

Expedida/certificada

10/02/2023, 16:48

Mero expediente

20/12/2022, 18:48

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 07:37

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 13:23

Confirmada

26/09/2022, 12:30

Expedida/certificada

24/09/2022, 14:32

Mero expediente

15/09/2022, 16:14

Conclusão (para despacho)

28/08/2022, 09:49

Documento (Outros documentos)

25/08/2022, 08:17

Confirmada

15/08/2022, 18:28

Expedida/Certificada

15/08/2022, 18:13

Confirmada

11/05/2022, 07:31

Expedida/certificada

11/05/2022, 07:23

Outras Decisões

06/05/2022, 15:48

Conclusão (para decisão)

18/04/2022, 08:04

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 16:38

Confirmada

11/02/2022, 11:23

Confirmada

10/02/2022, 00:51

Expedida/certificada

09/02/2022, 20:13

Expedida/certificada

09/02/2022, 20:13

Mero expediente

08/02/2022, 20:02

Conclusão (para despacho)

24/01/2022, 16:44

Decurso de Prazo

24/01/2022, 16:44

Confirmada

10/11/2021, 00:35

Expedida/certificada

09/11/2021, 07:32

Mero expediente

03/11/2021, 01:16

Conclusão (para despacho)

14/10/2021, 00:09

Documento (Outros documentos)

20/08/2021, 11:06

Confirmada

04/08/2021, 00:38

Expedida/certificada

03/08/2021, 17:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/08/2021, 08:59

Outras Decisões

09/07/2021, 19:25

Conclusão (para decisão)

17/06/2021, 11:22

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 11:22

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2020, 09:37

Decurso de Prazo

29/07/2020, 09:37

Confirmada

11/05/2020, 01:06

Confirmada

28/04/2020, 22:06

Expedida/certificada

28/04/2020, 11:06

Expedida/certificada

28/04/2020, 11:06

Procedência em Parte

16/03/2020, 20:22

Conclusão (para julgamento)

28/02/2020, 14:53

Petição (Parecer)

18/12/2019, 14:13

Confirmada

18/12/2019, 14:12

Expedida/certificada

18/12/2019, 12:05

Mero expediente

22/11/2019, 16:36

Conclusão (para despacho)

29/10/2019, 16:35

Confirmada

07/08/2019, 18:58

Ato ordinatório

07/08/2019, 14:11

Expedida/certificada

07/08/2019, 12:47

Ato ordinatório

07/08/2019, 10:10

Confirmada

03/07/2019, 10:43

Confirmada

02/07/2019, 18:04

Expedida/certificada

02/07/2019, 16:55

Expedida/certificada

02/07/2019, 16:54

Ato ordinatório

02/07/2019, 14:07

Outras Decisões

28/06/2019, 03:43

Conclusão (para decisão)

29/05/2019, 14:38

Ato ordinatório

02/04/2019, 16:48

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 16:39

Confirmada

18/02/2019, 00:07

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 15:24

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 13:03

Confirmada

11/02/2019, 20:15

Confirmada

07/02/2019, 16:54

Expedida/certificada

07/02/2019, 15:02

Expedida/certificada

07/02/2019, 15:02

Expedida/certificada

07/02/2019, 15:02

Petição (Petição (outras))

13/01/2019, 16:22

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2018, 01:01

Mero expediente

03/12/2018, 01:01

Publicação

23/11/2018, 13:08

Ato ordinatório

05/09/2018, 17:51

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 19:44

Ato ordinatório

05/07/2018, 17:39

Mero expediente

28/06/2018, 14:29

Conclusão (para despacho)

28/06/2018, 11:41

Confirmada

16/04/2018, 18:38

Expedida/certificada

16/04/2018, 17:35

Mero expediente

06/04/2018, 15:51

Conclusão (para despacho)

06/04/2018, 11:09

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 14:09

Confirmada

27/02/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2018, 16:16

Confirmada

19/02/2018, 15:37

Expedida/certificada

16/02/2018, 14:52

Expedida/certificada

16/02/2018, 14:52

Ato ordinatório

16/02/2018, 13:17

Petição (Petição (outras))

12/01/2018, 20:16

Confirmada

14/12/2017, 17:56

Expedida/certificada

14/12/2017, 13:53

Ato ordinatório

14/12/2017, 11:11

Petição (Petição (outras))

16/11/2017, 14:49

Ato ordinatório

31/10/2017, 17:22

Ato ordinatório

31/10/2017, 01:12

Confirmada

31/10/2017, 00:15

Confirmada

24/10/2017, 10:35

Expedida/Certificada

23/10/2017, 17:56

Confirmada

23/10/2017, 09:51

Expedida/certificada

20/10/2017, 15:14

Expedida/certificada

20/10/2017, 15:14

Ato ordinatório

20/10/2017, 15:04

Petição (Petição (outras))

18/09/2017, 05:11

Confirmada

18/09/2017, 00:03

Confirmada

08/09/2017, 15:12

Confirmada

07/09/2017, 13:56

Expedida/certificada

06/09/2017, 16:15

Expedida/certificada

06/09/2017, 16:15

Expedida/certificada

06/09/2017, 16:15

Decisão de Saneamento e Organização

06/09/2017, 10:11

Conclusão (para decisão)

05/09/2017, 15:41

Confirmada

17/06/2017, 18:21

Expedida/certificada

07/06/2017, 18:21

Petição (Petição (outras))

05/04/2017, 11:28

Confirmada

02/04/2017, 15:30

Expedida/certificada

23/03/2017, 15:30

Ato ordinatório

23/03/2017, 14:57

Ato ordinatório

23/03/2017, 14:41

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 15:35

Petição (Petição (outras))

30/01/2017, 11:15

Confirmada

17/01/2017, 10:50

Expedida/Certificada

16/01/2017, 17:17

Confirmada

09/12/2016, 21:38

Expedida/certificada

01/12/2016, 15:03

Mero expediente

31/10/2016, 14:28

Conclusão (para despacho)

31/10/2016, 09:39

Documento (Certidão)

05/09/2016, 16:29

Distribuição (sorteio)

05/09/2016, 11:04

Ato Ordinatório Praticado

•04/08/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•16/07/2025, 00:00

Despacho

•13/05/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•12/02/2025, 00:00