Procedimento Comum Cível 0121794-63.2012.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisãoProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Capital 4 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação / Remessa Necessária · DECIMA TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 22 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Partes do Processo

ANDRÉA CRISTINA GARCEZ XAVIER COSTA

CPF

Autor

RIOPREVIDENCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

MARCUS VINÍCIO CID DE OLIVEIRA

OAB/RJ 134847·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Réu

MARCUS VINÍCIO CID DE OLIVEIRA

OAB/RJ 134847·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

03/06/2026, 21:22

Ato ordinatório

30/05/2026, 22:36

Documento

30/05/2026, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Index 316: Expeça-se mandado de pagamento em favor do patrono da parte autora da quantia apontada na guia de depósito acostada no index 309. Sem prejuízo, regularize-se a conferência da GRERJ assinalada pelo sistema.

27/05/2026, 00:00

Publicação

25/05/2026, 10:14

Outras Decisões

21/05/2026, 18:00

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 16:04

Petição

28/04/2026, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o patrono da parte autora para ciência do depósito referente aos honorários advocatícios de sucumbência, efetuado pelo réu no index 310, para que requeira o que entender cabível.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o patrono da parte autora para ciência do depósito referente aos honorários advocatícios de sucumbência, efetuado pelo réu no index 310, para que requeira o que entender cabível.

21/04/2026, 00:00

Publicação

16/04/2026, 21:48

Mero expediente

15/04/2026, 18:55

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 20:02

Petição

06/03/2026, 19:25

Confirmada

04/02/2026, 07:40

Todas as movimentações(205)

Ato ordinatório

03/06/2026, 21:22

Ato ordinatório

30/05/2026, 22:36

Documento

30/05/2026, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Index 316: Expeça-se mandado de pagamento em favor do patrono da parte autora da quantia apontada na guia de depósito acostada no index 309. Sem prejuízo, regularize-se a conferência da GRERJ assinalada pelo sistema.

27/05/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•27/05/2026, 00:00

Despacho

•27/04/2026, 00:00

Publicação

25/05/2026, 10:14

Outras Decisões

21/05/2026, 18:00

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 16:04

Petição

28/04/2026, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o patrono da parte autora para ciência do depósito referente aos honorários advocatícios de sucumbência, efetuado pelo réu no index 310, para que requeira o que entender cabível.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o patrono da parte autora para ciência do depósito referente aos honorários advocatícios de sucumbência, efetuado pelo réu no index 310, para que requeira o que entender cabível.

21/04/2026, 00:00

Publicação

16/04/2026, 21:48

Mero expediente

15/04/2026, 18:55

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 20:02

Petição

06/03/2026, 19:25

Confirmada

04/02/2026, 07:40

Mandado

03/02/2026, 20:11

Expedida/certificada

03/02/2026, 17:30

Petição

27/01/2026, 07:37

Documento

23/01/2026, 16:09

Ato ordinatório

22/01/2026, 16:08

Petição

21/01/2026, 13:55

Petição

21/01/2026, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIFICO que, decorrido o prazo, não foram trazidos aos autos os documentos solicitados por meio do ato ordinatório de fl(s). 274, pelo que reitero a intimação da autora e seu advogado para atendimento, uma vez que imprescindíveis para a expedição do Precatório Definitivo.

21/01/2026, 00:00

Publicação

07/01/2026, 12:54

Ato ordinatório

26/12/2025, 11:14

Petição

26/11/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao beneficiário para apresentar os documentos abaixo, em cumprimento ao art. 2º do Ato Normativo TJ nº 06/2023. a) Documento de identificação oficial com foto, válido e legível, em caso de pessoa natural; b) Comprovante de residência atualizado; c) Dados bancários do beneficiário; d) Certidão de regularidade do CPF/CNPJ ou comprovante de situação cadastral junto à Receita Federal, conforme Aviso TJ n. 275/2023.

26/11/2025, 00:00

Publicação

24/11/2025, 12:47

Ato ordinatório

19/11/2025, 17:44

Confirmada

12/11/2025, 22:11

Expedida/certificada

29/10/2025, 18:16

Expedida/certificada

29/10/2025, 17:23

Movimentação processual

29/10/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da concordância das partes nas fls 262 e 266, expeça-se o precatório definitivo. Não havendo despesas pendentes, expeça-se mandado de RPV quanto à verba sucumbencial, conforme requerido na fl 262. Quanto ao requerido pelo RIOPREVIDÊNCIA na fl 266/267 referente à execução no valor de R$ 18.642,32 (dezoito mil,seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), inime-se o autor, ora executado.

08/10/2025, 00:00

Publicação

07/10/2025, 17:23

Mero expediente

03/10/2025, 20:57

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 16:09

Petição

10/06/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ÀS PARTES, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE PRÉVIA DE PRECATÓRIO ÀS FLS 255/257.

09/06/2025, 00:00

Confirmada

29/05/2025, 07:19

Petição

28/05/2025, 18:35

Expedida/certificada

28/05/2025, 17:18

Publicação

28/05/2025, 17:18

Expedida/certificada

27/05/2025, 17:18

Ato ordinatório

27/05/2025, 17:17

Documento

26/05/2025, 16:02

Confirmada

12/02/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a reserva dos honorários contratuais de pdf. 246./r/r/n/nCumpra-se a determinação de pdf. 238.

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/02/2025, 16:14

Expedida/certificada

10/02/2025, 14:04

Publicação

10/02/2025, 14:03

Mero expediente

06/02/2025, 15:39

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 16:27

Ato ordinatório

03/02/2025, 16:26

Petição

28/11/2024, 16:04

Confirmada

15/11/2024, 03:10

Confirmada

05/11/2024, 04:49

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:24

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:24

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:01

Outras Decisões

31/10/2024, 19:36

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 16:49

Ato ordinatório

30/10/2024, 16:49

Confirmada

24/09/2024, 03:10

Expedida/certificada

11/09/2024, 17:07

Expedida/certificada

11/09/2024, 15:43

Ato ordinatório

11/09/2024, 15:42

Petição

19/08/2024, 19:25

Confirmada

02/08/2024, 05:26

Confirmada

02/08/2024, 05:19

Confirmada

01/08/2024, 22:29

Mandado

01/08/2024, 18:18

Expedida/certificada

01/08/2024, 17:54

Expedida/certificada

01/08/2024, 17:53

Expedida/certificada

01/08/2024, 17:53

Expedida/certificada

01/08/2024, 16:16

Mero expediente

31/07/2024, 19:25

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 16:07

Ato ordinatório

30/07/2024, 16:07

Petição

04/07/2024, 11:59

Confirmada

25/06/2024, 03:10

Confirmada

17/06/2024, 05:58

Expedida/certificada

14/06/2024, 21:21

Expedida/certificada

14/06/2024, 21:21

Expedida/certificada

14/06/2024, 20:46

Ato ordinatório

14/06/2024, 20:45

Documento

14/06/2024, 20:43

Documento

28/05/2024, 20:03

Confirmada

17/05/2024, 03:10

Ato ordinatório

14/05/2024, 20:34

Confirmada

07/05/2024, 06:11

Expedição de documento

06/05/2024, 17:57

Expedida/certificada

06/05/2024, 17:45

Expedida/certificada

06/05/2024, 17:45

Expedida/certificada

06/05/2024, 16:57

Ato ordinatório

06/05/2024, 16:56

Conclusão (para decisão)

30/04/2024, 20:51

Concessão

30/04/2024, 19:08

Ato ordinatório

29/04/2024, 20:51

Petição

29/03/2024, 12:25

Petição

18/03/2024, 19:22

Confirmada

07/02/2024, 03:10

Confirmada

05/02/2024, 18:37

Confirmada

01/02/2024, 04:02

Mandado

31/01/2024, 16:37

Expedida/certificada

31/01/2024, 16:11

Expedida/certificada

31/01/2024, 13:45

Expedida/certificada

31/01/2024, 13:45

Expedida/certificada

30/01/2024, 21:38

Ato ordinatório

30/01/2024, 21:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/01/2024, 21:38

Outras Decisões

30/01/2024, 18:58

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 14:19

Ato ordinatório

29/01/2024, 14:19

Petição

14/12/2023, 13:17

Confirmada

02/12/2023, 03:10

Confirmada

22/11/2023, 05:27

Expedida/certificada

21/11/2023, 16:52

Expedida/certificada

21/11/2023, 16:52

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:14

Ato ordinatório

21/11/2023, 15:12

Recebimento

14/11/2023, 15:12

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2023, 15:01

Ato ordinatório

30/03/2023, 15:00

Documento

30/03/2023, 14:46

Recebimento

27/03/2023, 14:46

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2023, 15:02

Recebimento

31/01/2023, 15:02

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2016, 18:28

Movimentação processual

29/01/2016, 18:21

Ato ordinatório

29/01/2016, 18:18

Ato ordinatório

28/01/2016, 18:23

Recebimento

28/01/2016, 14:02

Remessa

13/01/2016, 11:43

Ato ordinatório

12/01/2016, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2015, 14:02

Publicação

09/11/2015, 14:02

Ato ordinatório

29/08/2015, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2014, 15:02

Publicação

08/08/2014, 15:02

Com efeito suspensivo

01/08/2014, 15:02

Conclusão (para decisão)

01/08/2014, 13:36

Ato ordinatório

30/07/2014, 20:37

Ato ordinatório

30/07/2014, 20:34

Petição

30/06/2014, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2014, 04:25

Publicação

14/05/2014, 04:25

Procedência

12/05/2014, 04:25

Conclusão (para julgamento)

28/04/2014, 18:48

Ato ordinatório

24/04/2014, 23:33

Petição

21/03/2014, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2014, 17:34

Publicação

20/02/2014, 17:34

Ato ordinatório

19/02/2014, 00:02

Documento

14/02/2014, 13:14

Mero expediente

28/01/2014, 16:34

Conclusão (para despacho)

27/01/2014, 18:15

Expedição de documento

14/10/2013, 15:19

Ato ordinatório

14/10/2013, 15:19

Expedição de documento

01/10/2013, 19:40

Conclusão (para despacho)

24/09/2013, 22:18

Mero expediente

24/09/2013, 17:34

Remessa

11/09/2013, 20:31

Ato ordinatório

11/09/2013, 20:30

Petição

07/08/2013, 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2013, 17:34

Publicação

10/07/2013, 17:34

Movimentação processual

08/07/2013, 10:50

Ato ordinatório

08/07/2013, 10:50

Petição

28/06/2013, 00:46

Recebimento

19/06/2013, 17:34

Remessa

12/06/2013, 20:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2013, 17:34

Publicação

27/05/2013, 17:34

Ato ordinatório

27/05/2013, 13:23

Conclusão (para despacho)

15/05/2013, 23:21

Mero expediente

15/05/2013, 17:34

Documento

10/05/2013, 16:46

Petição

30/04/2013, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2013, 17:34

Ato ordinatório

02/04/2013, 18:52

Publicação

02/04/2013, 17:34

Documento

22/03/2013, 16:42

Documento

19/03/2013, 12:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/03/2013, 03:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/02/2013, 03:00

Mandado

15/02/2013, 17:23

Expedição de documento

15/02/2013, 10:18

Ato ordinatório

15/02/2013, 10:18

Expedição de documento

05/02/2013, 19:20

Mero expediente

25/01/2013, 16:34

Conclusão (para despacho)

25/01/2013, 15:15

Ato ordinatório

23/01/2013, 14:05

Petição

02/01/2013, 17:38

Recebimento

19/12/2012, 16:34

Remessa

30/11/2012, 16:43

Documento

28/11/2012, 19:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/05/2012, 03:00

Mandado

24/04/2012, 17:19

Expedição de documento

24/04/2012, 13:04

Ato ordinatório

24/04/2012, 13:04

Expedição de documento

18/04/2012, 22:22

Mero expediente

04/04/2012, 17:34

Conclusão (para despacho)

03/04/2012, 17:55

Distribuição (sorteio)

29/03/2012, 18:27

Despacho

•21/04/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•21/01/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•26/11/2025, 00:00

Despacho

•08/10/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•09/06/2025, 00:00

Despacho

•12/02/2025, 00:00