Execução de Título Extrajudicial 0818975-66.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

TJRJJEArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duque de Caxias I Jui Esp Civ

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

COLEGIO SAO MIGUEL ARCANJO LTDA

CNPJ

Autor

FLAVIO BARBOSA BRITO

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL CAMURCA SAMPAIO CORREA

OAB/RJ 237935·CPF·Representa: Autor

ALBARI FARIA DE NOVAES

OAB/RJ 202456·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CAMURCA SAMPAIO CORREA

OAB/RJ 237935·CPF·Representa: Réu

ALBARI FARIA DE NOVAES

OAB/RJ 202456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 11:02

Ato ordinatório

08/07/2025, 11:02

Documento (Mandado)

04/07/2025, 14:49

Trânsito em julgado

04/07/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 13:47

Publicação

16/06/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc. Tendo em vista o cumprimento das obrigações, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO deflagrada, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, conforme requerido. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, dê-se baixa e arquive-se.

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 15:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/06/2025, 15:08

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 14:52

Documento (Mandado)

27/05/2025, 11:15

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:47

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 08:47

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

08/07/2025, 11:02

Ato ordinatório

08/07/2025, 11:02

Documento (Mandado)

04/07/2025, 14:49

Trânsito em julgado

04/07/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 13:47

Documentos

•12/06/2025, 00:00

Publicação

16/06/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc. Tendo em vista o cumprimento das obrigações, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO deflagrada, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, conforme requerido. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, dê-se baixa e arquive-se.

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 15:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/06/2025, 15:08

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 14:52

Documento (Mandado)

27/05/2025, 11:15

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:47

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 08:47

Publicação

05/05/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO 1. Convolo em penhora o bloqueio on-line, conforme protocolo que se segue. Nesta data procedi a transferência da quantia bloqueada para agência do Banco do Brasil deste Juízo, bem como, ao desbloqueio de eventuais valores remanescentes. 2 - Sem prejuízo, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado se houver, para, querendo, oferecer impugnação, prazo de 15 (quinze) dias.

30/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 14:04

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 14:29

Decurso de Prazo

30/03/2025, 00:20

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Considerando tratar-se de uma ação de título extrajudicial, considerando os valores gravados nos autos, intime-se o Exequente para juntar aos autos nova planilha atualizada de cálculos, deduzindo os valores gravados nos autos, bem como considerando que não cabe em sede de juizado a cobrança a título de honorários advocatícios para fins de prosseguimento da execução no prazo de 5 dias. Nesse sentido: ENUNCIADO 97 FONAJE: A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação - XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG). 2. Por fim, conclusos.

20/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 13:34

Mero expediente

19/03/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 11:54

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:42

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818975-66.2023.8.19.0021. EXEQUENTE: COLEGIO SAO MIGUEL ARCANJO LTDA EXECUTADO: FLAVIO BARBOSA BRITO 1.Intime-se o Exequente para trazer aos autos planilha de cálculos detalhada, no prazo de 48 horas, devendo deduzir os valores gravados. 2.Após, conclusos. DUQUE DE CAXIAS, 10 de fevereiro de 2025. WILSON MARCELO KOZLOWSKI JUNIOR Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 13:27

Mero expediente

11/02/2025, 13:26

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 14:12

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 09:26

Publicação

27/01/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818975-66.2023.8.19.0021. EXEQUENTE: COLEGIO SAO MIGUEL ARCANJO LTDA EXECUTADO: FLAVIO BARBOSA BRITO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para informar como pretende prosseguir com a demanda, no prazo de 48h, sob pena de extinção. DUQUE DE CAXIAS, 23 de janeiro de 2025. ANDRE LUIZ DUARTE COELHO Juiz Titular

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 16:27

Mero expediente

23/01/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 13:32

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:45

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 00:35

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 15:57

Mero expediente

18/10/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 11:42

Expedida/certificada

11/06/2024, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2024, 12:52

Mero expediente

11/06/2024, 12:52

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 18:41

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 13:03

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:25

Petição (Petição inicial; Petição (outras))

26/03/2024, 11:04

Publicação

25/03/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2024, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2024, 15:44

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2023, 16:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/05/2023, 14:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/04/2023, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 15:00

Mero expediente

24/04/2023, 15:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2023, 13:46

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 13:46

Distribuição (sorteio)

24/04/2023, 13:46

Decisão

•30/04/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00