Procedimento Comum Cível 0822254-26.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 22.664,22

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS MARINHO PEREIRA DE MELO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMAURI EMILIO DA COSTA E SILVA

OAB/RJ 102435·CPF·Representa: Autor

CARMEN LUCIA MUNIZ GERALDO

OAB/RJ 108927·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARCUS VINICIUS MARINHO PEREIRA DE MELO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO 4SPE S/A, CNPJ 42.644.220/0001-06

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:54

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 13:35

Conclusos ao Juiz

21/01/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

11/09/2025, 01:08

Publicado Intimação em 10/09/2025.

11/09/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 11:29

Conclusos ao Juiz

12/08/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 08:50

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA MUNIZ GERALDO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:24

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:54

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:35

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 13:35

Despacho

•08/09/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 13:35

Conclusos ao Juiz

21/01/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

11/09/2025, 01:08

Publicado Intimação em 10/09/2025.

11/09/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 11:29

Conclusos ao Juiz

12/08/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 08:50

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA MUNIZ GERALDO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 08:45

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA MUNIZ GERALDO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Em réplica

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 08:53

Juntada de Petição de contestação

25/09/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

08/09/2024, 00:03

Publicado Intimação em 06/09/2024.

08/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de diligência

05/09/2024, 10:52

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 17:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCUS VINICIUS MARINHO PEREIRA DE MELO - CPF: 141.431.887-16 (AUTOR).

04/09/2024, 17:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

04/09/2024, 17:00

Conclusos ao Juiz

13/08/2024, 19:41

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 19:41

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA MUNIZ GERALDO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:22

Conclusos ao Juiz

09/05/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 08:53

Decisão

•04/09/2024, 17:00

Despacho

•05/06/2024, 14:05