Procedimento Comum Cível 0814193-28.2023.8.19.0211 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 26.578,24

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Regional da Pavuna

Partes do Processo

FRANCISCO FIRMINO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ERCIMARIA ASSUNCAO DE SOUZA

OAB/RJ 182059·CPF·Representa: Autor

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FRANCISCO FIRMINO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMGCARTAO

Terceiro

ACRUX SECURITIZADORA S.A.

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 17:37

Embargos de declaração não acolhidos

04/03/2026, 17:37

Conclusos ao Juiz

24/02/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 08:26

Juntada de Petição de contra-razões

29/10/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:56

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:33

Conclusos ao Juiz

20/10/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2025, 22:43

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 17:37

Embargos de declaração não acolhidos

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 17:37

Despacho

•21/10/2025, 10:33

04/03/2026, 17:37

Conclusos ao Juiz

24/02/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 08:26

Juntada de Petição de contra-razões

29/10/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:56

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:33

Conclusos ao Juiz

20/10/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2025, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:14

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:26

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2025, 13:26

Conclusos ao Juiz

26/05/2025, 21:16

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0814193-28.2023.8.19.0211. AUTOR: FRANCISCO FIRMINO DE SOUSA RÉU: BANCO BMG S/A Partes capazes e bem representadas, estão presentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, além das condições para o legítimo exercício Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/01/2025, 09:09

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:29

Decorrido prazo de ERCIMARIA ASSUNCAO DE SOUZA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 14:58

Decorrido prazo de ERCIMARIA ASSUNCAO DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:03

Juntada de Petição de contestação

19/03/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/01/2024, 15:09

Conclusos ao Juiz

18/01/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 12:07

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 13:04

Sentença

•01/07/2025, 13:26

Decisão

•07/01/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 14:58

Decisão

•22/01/2024, 15:09