Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0829435-38.2024.8.19.0002.
REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA
RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009. Com trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. NITERÓI, 25 de abril de 2025. MIRELLA CORREIA DEMIRANDA JUÍZA SUBSTITUTA
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro COMARCA DE NITERÓI V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Sem registro na ANVISA]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0829435-38.2024.8.19.0002.
REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA
RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009. Com trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. NITERÓI, 25 de abril de 2025. MIRELLA CORREIA DEMIRANDA JUÍZA SUBSTITUTA
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro COMARCA DE NITERÓI V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Sem registro na ANVISA]
28/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/04/2025, 18:02
Expedição de documento (Certidão)
25/04/2025, 18:02
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
25/04/2025, 18:02
Conclusão (para julgamento)
24/04/2025, 20:21
Documento (Outros documentos)
24/04/2025, 20:21
Recebimento
24/04/2025, 20:21
Remessa (outros motivos)
25/03/2025, 14:40
Mero expediente
19/03/2025, 15:03
Conclusão (para despacho)
12/03/2025, 08:34
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2025, 16:25
Mero expediente
10/03/2025, 11:06
Decurso de Prazo
28/02/2025, 00:35
Conclusão (para despacho)
24/02/2025, 13:57
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 16:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intime-se a parte autora para ciência de que para ter acesso aos medicamentos do CEAF, caso perfaça todos os critérios do Protocolo Clínico da referida doença, a Autora ou representante legal, deverá efetuar cadastro no CEAF, dirigindo-se à Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva - Avenida Jansem de Mello, s/nº - São Lourenço - (21) 2622-9331, portando os documentos listados no próprio Parecer.
12/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2025, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2025, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2025, 14:23
Expedida/certificada
11/02/2025, 14:20
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2025, 14:20
Antecipação de tutela
11/02/2025, 14:20
Conclusão (para decisão)
11/02/2025, 08:48
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 17:19
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2025, 18:00
Expedida/certificada
03/02/2025, 14:26
Expedida/certificada
03/02/2025, 14:26
Mero expediente
03/02/2025, 14:26
Conclusão (para despacho)
29/01/2025, 14:25
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 12:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Atenda-se ao MP. Intime-se a parte autora para cumprir a decisão em id. 141829309, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
21/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 12:14
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 12:13
Expedida/certificada
19/12/2024, 11:01
Expedida/certificada
19/12/2024, 11:01
Mero expediente
19/12/2024, 11:01
Conclusão (para despacho)
19/12/2024, 10:08
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 16:52
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2024, 14:08
Mero expediente
17/12/2024, 13:13
Conclusão (para despacho)
16/12/2024, 13:16
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 12:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0829435-38.2024.8.19.0002.
REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA
RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte autora para – em derradeira oportunidade – cumprir a decisão id 141829309, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento. NITERÓI, 11 de dezembro de 2024. ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular