Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/07/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Sao Jose do Vale do Rio Preto Vara Unica
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE
Autor
MARIA DA PENHA DE FREITAS
Autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Reu
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LAIRA REZENDE FURTADO
OAB/RJ 136572·CPF·Representa: Autor
CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS
OAB/DF 11873·CPF·Representa: Autor
CAROLINE DA SILVA PEREIRA
OAB/RJ 234427·CPF·Representa: Autor
BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA
OAB/RJ 1640·CPF·Representa: Autor
MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS
OAB/DF 6541·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
29/07/2025, 10:36
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2025, 10:36
Expedição de documento (Alvará)
29/07/2025, 10:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:13
Ato ordinatório
16/06/2025, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0800391-14.2022.8.19.0076.
EXEQUENTE: MARIA DA PENHA DE FREITAS, DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Expeça-se mandado de pagamento/transferência. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 12 de junho de 2025. RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0800391-14.2022.8.19.0076.
EXEQUENTE: MARIA DA PENHA DE FREITAS, DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Expeça-se mandado de pagamento/transferência. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 12 de junho de 2025. RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2025, 22:26
Expedida/certificada
12/06/2025, 22:26
Outras Decisões
12/06/2025, 22:26
Conclusão (para decisão)
12/06/2025, 15:26
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 15:25
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2025, 11:40
Ato ordinatório
20/05/2025, 11:40
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 15:25
Documento (Outros documentos)
10/03/2025, 15:14
Expedição de documento (Mandado)
25/02/2025, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0800391-14.2022.8.19.0076.
EXEQUENTE: MARIA DA PENHA DE FREITAS, DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da concordância do executado, HOMOLOGO os cálculos de id 114750616. Expeça-se RPV. SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 11 de fevereiro de 2025. RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2025, 14:26
Outras Decisões
11/02/2025, 14:26
Conclusão (para decisão)
11/02/2025, 12:35
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)